Bomba: Coronel denuncia General por improbidade e imoralidade no HCE e HGeRJ

Documentos reveladores: Coronel R1 QEMA, José Francisco de Almeida, ajuizou Ações Populares, pedindo afastamentos de General e Oficiais Superiores. Alega improbidade, imoralidade e risco de morte de pacientes.

AÇÕES POPULARES FORAM AJUIZADAS NA JUSTIÇA FEDERAL EM DEFESA DO FUSEX E DA FAMÍLIA MILITAR 

A Família Militar, com raras exceções, não possuem condições de pagar Planos de Saúde que propiciem o que as OMS – Organizações Militares de Saúde, proporcionam, complementadas pelas OCS – Organizações Civis de Saúde, Conveniadas.

Portanto, o Fundo de Saúde do Exército é a esperança e um direito legítimo de todos, em  cuidar e restaurar a saúde e a gestão dos recursos que são obtidos dos descontos obrigatórios e recursos da União, devendo ser conduzido pela eficiência, legalidade e moralidade, para favorecer os mais de 500.000 usuários.

Quando essas condições não são atendidas, é um dever, sempre que possível, agir quando fatos negativos relacionados à gestão do FUSEX são conhecidos. Um dos meios que podem ser utilizados, quando há elementos probatórios, é a Ação Popular.

O inciso LXXIII do artigo 5º da Constituição descreve a ação popular como instrumento destinado à anulação de atos lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

Assim,  os cidadãos brasileiros, bastando ser eleitor quite com a Justiça Eleitoral, podem propor uma ação popular sempre que considerarem que uma ação do poder público foi prejudicial a algum desses itens. Essa ação é regulamentada pela Lei 4.717, de 1965.

Segundo doutrinadores como Hely Lopes Meirelles e Alexandre de Moraes, a ação popular visa proteger direitos difusos e coletivos.

Por isso, o maior beneficiário de uma ação popular não é o autor que ajuizou,  e sim a população em geral ou a Coletividade. Como é o caso da Família Militar.

Utilizando esse instrumento da cidadania (Militar é cidadão), foram ajuizadas Ações Populares contra má gestão de recursos da Saúde Militar nos Hospitais do Exército no Rio de Janeiro, o Hospital Geral do Rio de Janeiro e o Hospital Central do Exército, o conhecido HCE. 

Segue um resumo das Ações Populares ajuizadas:

  • AÇÃO POPULAR CONTRA NEGLIGÊNCIA DENUNCIANDO PACIENTES GRAVES DO HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO COM RISCO DE ÓBITOS POR INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS E ELETROCUSSÃO

A primeira ação popular, ajuizada em outubro de 2017, teve o seguinte objeto:

AÇÃO POPULAR CONTRA OMISSÃO, DANO AO ERÁRIO, NEGLIGÊNCIA E RISCOS PARA PACIENTES CRÍTICOS DE CTI E UNIDADE CORONARIANA INTERNADOS EM INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS NO HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO.

Em 27 de julho de 2015, segundo o  Autor da Ação Popular 0188176-95.2017.4.02.5101 ajuizada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, da Justiça Federal, reza que o atual Diretor do HCE, General de Brigada Médico Alexandre Falcão Corrêa, forçou a suspensão temporária das obras de Reforma do CTI e Unidade Coronariana, que estariam concluídas em 90 a 120 dias. As obras não foram retomadas e os cerca de 40 pacientes graves que são internados no CTI e Unidade Coronariana, continuam a utilizar instalações provisórias concluídas para uso provisório em junho de 2014, enquanto durassem as obras.

RISCO DE VIDA PARA OS PACIENTES GRAVES

Essas instalações, pelo caráter provisório, não possuem dois requisitos essenciais de segurança hospitalar, a filtragem do ar condicionado com filtros HEPA e a proteção contra choques elétricos garantida por Sistema IT Médico. Não deveriam estar em uso há mais de três anos.

Por essa razão, os pacientes graves ficam sujeitos a infecções respiratórias que podem ser mortais, como ocorreu com o falecido Ministro Sérgio Motta e também a óbitos por eletrocussão.

Dessa forma, o objetivo do Autor Popular é solucionar de uma vez, as questões relativas à paralisação das obras do CTI e Unidade Coronariana e aliviar o desconforto e insegurança dos pacientes graves do HCE.

Também objetiva responsabilizar os negligentes com a vida humana.

Um  especialista em Bioética, publicou um artigo do qual se extrai o que é estar internado em Unidade Fechada de um Hospital:

“De imediato sou transportado à UTI. E aí viverei uma experiência, para dizer o mínimo, insólita. Na UTI a vida está em suspenso. O tempo ali não passa – aliás, não há relógios nas paredes. A luz nunca se apaga: não é dia, não é noite, reina uma claridade fixa, imutável. Mas o movimento é contínuo; médicos, enfermeiros, auxiliares circulam sem parar, examinando, manipulando os doentes, sempre em estado grave 1.

Na UTI a vida está em suspenso, assim define Moacyr Scliar, famoso escritor e médico gaúcho, na epígrafe que emoldura a introdução da nossa reflexão ética sobre a utilização das UTI, após sua experiência de vida ao sar algum tempo numa delas, ao se recuperar de um problema de saúde. Nessa imagem plástica, Scliar, como fino escritor e profissional médico conhecedor das coisas médicas, capta muito bem o imaginário popular em relação a essa especialidade terapêutica médica contemporânea de “salvar vidas”. Aí a vida está como que num “limbo”, como que tendo ultrapassado os “perigos de ser mortal” e os umbrais da morte, estando num novo estado, “em suspenso”. As UTI são hoje unidades hospitalares de cuidado da vida humana em situações críticas que apresentam grande complexidade e dramaticidade. De um lado, estamos diante de expressões magníficas do progresso técnico-científico da medicina, que realiza verdadeiros “milagres” ao salvar vidas que até há muito pouco tempo era simplesmente impossível fazer, a não ser em sonho!

Por outro, assombra e assusta o fato de podermos ser obrigados a passar por prolongado, sofrido e inútil processo de morte.”

Por essas razões, com um olhar humano, a Família Militar merece que seus entes queridos tenham conforto e segurança, e não a omissão das Autoridades Militares de Saúde ou com responsabilidades sobre esse assunto sensível, como está definida na Ação  Popular.

O próprio Comandante do Exército foi avisado pelo Autor em carta pessoal, antes da suspensão temporária, mas não tomou providência alguma. A Carta está transcrita na Inicial da Ação Popular.

Aos leitores, negligência é ato ilícito:

Institui o Código Civil:

“Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”

 

  • AÇÃO POPULAR PARA AFASTAR O GENERAL DE BRIGADA MÉDICO ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA DA DIREÇÃO DO HCE POR AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E LEGALIDADE NO HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO 

MINISTRO DA DEFESA E COMANDANTE DO EXÉRCITO  ESTÃO NO POLO PASSIVO, BEM COMO O ATUAL DIRETOR DO HCE.

Essa  segunda Ação Popular foi ajuizada em janeiro de 2018, o processo é o 0017989-20.2018.4.02.5101, também na Justiça Federal do Rio de Janeiro e seu objeto é:

“AÇÃO POPULAR PARA SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O DIRETOR DO HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO E DOIS OFICIAIS DE SUAS FUNÇÕES NO HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO ATÉ DECISÃO DEFINITIVA SOBRE AS COMPROVADAS IRREGULARIDADES CONTIDAS NO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO PROCESSO 011.679/2015-8, QUE CONTÉM DANO AO ERÁRIO E AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA NO EXÉRCITO BRASILEIRO”

O processo citado do TCU refere-se a irregularidades gravíssimas cometidas pelo então Diretor Ordenador de Despesas do Hospital Geral do Rio de Janeiro no posto de Coronel, o atual Diretor do HCE, General de Brigada Falcão.

Esse Oficial já está como Responsável no processo, bem como Ex-Gestores.

Em junho de 2017, o TCU concluiu uma Inspeção no HGeRJ e, da mesma, foi produzido um Relatório de Inspeção que foi obtido pelo Autor da Ação Popular, em processo em curso na Justiça Federal de antecipação de prova.

No Relatório ficou comprovado: falsificação de documentos de controle de obras, desvio de finalidade em empenhos por adesão a atas de registros de preços e suposto pagamento em duplicidade em serviços feitos em coberturas, com possível e vultoso dano ao erário.

Outras graves irregularidades também ocorreram, como licitar contrato de manutenção predial  continuada como se fossem serviços de engenharia, ou seja, a Contratada poderia faturar até da ordem de R$ 26.000.000,00 em 05 anos, sem participar de licitações para obras e serviços de engenharia de acordo com a Lei 8666/93.

O contrato foi anulado, mas vultosos pagamentos já haviam sido feitos. A fase seguinte desse processo no TCU provavelmente será uma TCE, conclusão a que chegaram os auditores do TCU.

Descobertas essas gravíssimas irregularidades, o Autor da Ação Popular considerou que afrontava o princípio da moralidade, eficiência e legalidade que esses mesmos Gestores, possivelmente, ímprobos passaram a gerir da ordem de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões) por ano, no HCE, a maior parte desses recursos oriundos dos descontos e pagamentos da Família Militar para o FuSEx.

Dessa forma, o Exército terá que manifestar-se sobre a utilização indevida de recursos dos contribuintes da Família Militar.

O Autor disponibilizou o e-mail sosfusex@gmail.com para os companheiros  que tiverem interesse em obter cópias das Iniciais das Ações Populares, que não estão em segredo de Justiça e podem ser divulgadas, da mesma forma que ocorreu, por exemplo, com a Ação Popular que impediu a posse da Deputada Cristiane Brasil, disponibilizada na Imprensa. Basta identificar-se (Nome, Posto ou Graduação e CPF), e solicitar a cópia. Foi criado um arquivo zipado com as duas Ações.

Do Site do EB:

“A assistência à saúde à família militar é uma das principais prioridades do Comando do Exército, que tem envidado esforços no sentido de melhorá-la e aperfeiçoá-la, seja na obtenção de recursos financeiros na esfera do governo federal, seja na aplicação judiciosa dos recursos disponibilizados e arrecadados.”

Portanto, as Ações Populares estão no mesmo sentido das prioridades do Comandante do EB. Devem ser vistas dessa forma, positivamente por todos os Militares probos e honestos e um aviso para os que consideram os recursos do FuSEx como bens disponíveis a seu bel prazer. Se todos vigiarem, não será apagada a luz da esperança, bem como o respeito pelo próximo, o Irmão de Armas e sua Família.

AUTOR PEDE A JUSTIÇA QUE O GENERAL FALCÃO SEJA RETIRADO DE LISTA DE PROMOÇÕES PARA 31 DE MARÇO

33 comentários em “Bomba: Coronel denuncia General por improbidade e imoralidade no HCE e HGeRJ

  • 18/03/2018 em 15:50
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    Coronel da Reserva acusa General do HCE e Coronéis de roubarem dinheiro do FUSEX…..dinheiro da família militar. Parece novidade!!! isto não é novidade, membros (Oficiais) do Comando, Aquisições, Licitações, Divisão Administrativa, Almoxarifado e Farmácia roubam no HCE a anos, muda o oficial mais as ações são as mesmas……….e querem dar lição de moral nos outros…..só ladroes com gemadas nos ombros………………….posso falar pois trabalho a anos lá.

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  • 18/03/2018 em 17:39
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    Amigo Messias, sugiro que você verifique o que consta nos processos. Em 4 anos duas empresas de propriedade do coronel denunciante foram as únicas vencedoras de todos os processos licitatórios no Hce. Fazia algumas e não fazia outras, Esse general chegou e não pagou o que ele queria receber porque já tinha recebido mais do que feito. Parece que o tal coronel denunciante já tá com um Ipm nas costas e tá perdendo tudo, afinal ele abandonou as obras. Dá uma lida nos despachos processais de todas as demandas para você tirar uma conclusão mais real e justa. Depois disso você verá quem é o corrupto. E tem mais, parece que o tal denunciante contratava a própria empresa quando chefiiava a CRO/1.

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    • 18/03/2018 em 18:14
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      Então é sujo denunciando sujos ? O general ainda é culpado e os coronéis também………….pagaram um serviço pra empresa deste coronel sem ele ter realizado o serviço…… é isso?…..4 anos ele fazendo isso de deixar de fazer serviços pagos adiantados?….pagos adiantados porque?…..isso é boa administração do dinheiro publico??? o que rolava para os pagamentos adiantados? se é que me entende!

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    • 18/03/2018 em 18:24
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      Muito estranho também a empresa deste coronel vencer todos os processos licitatórios……acho que são todos suspeitos agora.

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    • 19/03/2018 em 06:17
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      Matéria lamentável; tendenciosa e mentirosa… Trabalho no HCE há muitos anos e sabemos que esta matéria é pra proteger os verdadeiros culpados e expor com calúnia e difamação quem realmente é correto e não aceitou fazer parte dos esquemas…

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    • 21/03/2018 em 18:44
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      O TCU já disse que a empresa não recebeu mais do que devia e que na verdade é o contrário, ela provavelmente foi lesada.

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  • 18/03/2018 em 18:07
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    Não sei se é verdade ou não (Não duvido que seja)…….mais o FUSEX esta um lixo……quando fui fazer um exames que não tinha no hospital, ao invés de me encaminharem para clinicas conveniadas, me mandaram procurar três orçamentos em clinicas não conveniadas. Eu estando para operar e sentindo dores. um lixo de serviço…..piora cada vez mais………….mais os descontos continuam.

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  • 18/03/2018 em 20:09
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    Senhores, o “ilustre” Coronel R1 QEMA José Francisco de Almeida, sócio de empresa que faturou mais de 50 milhões de reais provenientes somente dos recursos do FuSEx, já responde a dois processos por conta de suas falácias: o de nº 220-73.2017.7.01.0101, na 2a AUDITORIA DA 1a CJM, por DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, e o de nº 19-38.2018.7.01.0201, também na 2a AUDITORIA DA 1a CJM, por CALÚNIA e INJÚRIA. O General atacado apenas acabou com as mamatas do Coronel.
    Infelizmente, a notícia aqui replicada não teve nenhum trabalho investigativo, pois apenas apresentou um lado da situação (e “coincidentemente” o lado errado).

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    • 18/03/2018 em 21:12
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      Eu acho que os dois lados estão errados………

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  • 18/03/2018 em 20:24
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    Esse “Coronel do Bem”, tão preocupado com os recursos do FUSEX, também está indiciado no processo nº 124-83.2016.7.01.0201, da 2a AUDITORIA da 1a CJM da Justiça Militar. E não foi ninguém que processou ele não, foi o próprio MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.

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  • 18/03/2018 em 20:55
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    Ué, então foi esse Coronel José Francisco de Almeida mesmo, dono de uma empresa chamada RIPARO.
    Ele já foi condenado por LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ no processo 0183059-26.2017.4.02.5101, que correu na 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em decisão proferida pelo Juiz SERGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS, de 29 de novembro de 2017. O Juiz deu o seguinte despacho: “…trata-se de utilizar o Judiciário a partir do ajuizamento de múltiplas demandas sem qualquer razoabilidade, como um meio de impedir regular procedimento de apuração de fatos e responsabilidades no âmbito do Exército…”.

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  • 18/03/2018 em 21:30
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    pessoal muito informado vindo aqui defender.

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    • 19/03/2018 em 06:20
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      Obrigação é estar informado … outra coisa é um desserviço

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      • 19/03/2018 em 07:26
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        Desserviço é o que fazem no HCE. Havia anos que faltava tudo (Esparadrapo, Seringa, etc). Desserviço é ter que ir no FUSEX e mandarem você procurar três orçamentos de clinicas não conveniadas para exames fora, antigamente encaminhavam. Isto é desserviço. ONDE ESTA O DINHEIRO DO FUSEX ?

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    • 19/03/2018 em 06:58
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      É verdade. Mas pelo menos são pessoas responsáveis. Se estão bem informadas, melhor ainda. Diferentemente dos comentaristas de final de semana que falam qualquer coisa sem nenhuma base concreta.

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      • 19/03/2018 em 08:16
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        kkkk pessoas responsáveis, só rindo mesmo. Se estão defendendo aqui no minimo tem algum interesse se não esta envolvida.

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  • 18/03/2018 em 22:37
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    E por falar em informado…eu trabalho no hospital e maioria das obras maia pareciam maquiagem … parede se desfazendo… material de terceira linha…tinha mais que parar essa obra e refazer tudo! Uma nojeira! Prejuizo! Ainda bem que parou!

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  • 19/03/2018 em 07:21
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    Deve te parado porque o TCU descobriu algo. todos estão envolvidos na sujeira, tanto o denunciante como os denunciados. Roubo no HCE pelos administradores é algo corriqueiro e vergonhoso. Não sei como conseguem dormir a noite e se olhar no espelho, já que conseguem parte de seu patrimônio roubando. Deus o supremo Juiz os fara pagar com certeza.

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  • 19/03/2018 em 21:13
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    O estacionamento do HCE, que há anos começou com 09 milhões, já ultrapassou a casa dos 15 milhões em termos aditivos. O pior é que nunca é inaugurado. É muita baixaria e hipocrisia. Cadeia neles.

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    • 19/03/2018 em 21:45
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      Este estacionamento é uma novela, só deve ter servido para isso mesmo, desvio de verbas.

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  • 20/03/2018 em 14:37
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    Mais uma decisão judicial em desfavor do coronel JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA:

    PROCESSO: 0021994-85.2018.4.02.5101
    A demanda não pode prosseguir. Isso porque identifico na propositura da presente ação popular
    objetivos particulares e escusos. Para explicar os motivos pelos quais chego a essa conclusão é
    preciso que sejam expostos fatos anteriores relacionados ao autor popular e aqueles a quem busca prejudicar. É notória a intenção dos envolvidos de evitar a todo custo, e mediante o uso abusivo do direito de ação, a concretização de possíveis sanções em desfavor da empresa RIPARO, e seu sócio.
    É ultrajante o modo como o autor, assim como sua advogada, tentam manipular os fatos e impedir a investigação utilizando para tanto o Judiciário. Nesse sentido, cabe a condenação do Autor por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos III e VI do CPC.

    Condeno o autor ao pagamento de multa por litigância de má fé (art. 80, incisos III e VI do CPC) no valor correspondente a cinco salários mínimos, como autoriza o §2º do art. 81 do CPC, diante do valor irrisório atribuído à causa.

    Rio de Janeiro, 17 de março de 2018.
    (assinatura digital)
    ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO
    Juíza federal Substituta

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    • 20/03/2018 em 16:53
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      Todos estão na lama, tanto acusador como acusados. não se enganem.

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  • 21/03/2018 em 13:08
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    Está perdendo tudo. Muita publicidade, mas nada de concreto. Não teve uma decisão judicial favorável até o presente momento.

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    • 21/03/2018 em 18:40
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      Você não leu o que o TCU falou?! Está provado

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  • 21/03/2018 em 13:11
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    Está perdendo tudo. Não teve uma decisão judicial favorável até o presente momento.

    Resposta
  • 21/03/2018 em 18:47
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    O TCU já se manifestou dizendo que a empresa não recebeu mais do que devia, e que provavelmente a empresa foi lesada. Dizendo ainda que o relatório da CRO estava completamente fora da realidade.

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  • 22/03/2018 em 07:46
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    Conheço o HCE desde 1995, desde lá pra cá, toda administração tem oficiais que desviam dinheiro do HCE; vai dizer que só este comando tem anjos; faça me o favor. São uns canalhas criminosos, não tem vergonha na cara, são oficiais, ganham bem e ainda roubam dinheiro publico. Deus dará a vocês o seu pago. E vem idiotas aqui defender, isso se não são os próprios criminosos. Mais isso não é só no HCE é em todo quartel. E a população civil acha que somos guardiões da moral…….kkk.

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  • 25/03/2018 em 14:39
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    Comentário de anônimos é sempre desprezível.
    Se tem algo concreto, que denuncie com provas. Mas ficar chamando todos de ladrões- sem provas – é uma demonstração de falta de caráter.
    Essas “metralhadoras” rotativas normalmente são pessoas de calçadas que tentam se vingar de suas histórias de vida pouco dignas. Não podendo alterar o seu currículo, tratam de agredir a todos.
    Deixemos a justiça apurar e punir quem merece. FFAA não compactuam com coisas erradas. Porém temos em nossos quadros alguns safados que nós mesmos identificamos e esses “anonimos” que pouco fazem além de fofocas.

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    • 25/03/2018 em 20:47
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      Ladroes condenando comentarios de anonimos chega a ser hilario. FFAA nao compactuam com coisas erradas…..kkk……cheio de oficiais ladroes!

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  • 27/03/2018 em 13:49
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    Isso aí é fichinha em vista daquilo que deve acontecer no QGEx em Brasília. Lá sim que rola muito dinheiro, o MPF tem que investigar as obras lá do QGEx (construção da portaria Norte, construção do prédio da SEF, complexo do CMP, complexo da PMB, etc), as contratações de PTTC e Oficiais OTT do segmento feminino. É tudo uma vergonha, a sociedade pensa que as FA são um poço de honestidade, tudo mentira.

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  • 30/03/2018 em 15:15
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    Tenho um procedimento oftalmológico (consulta/exames) que não é coberto pelo Fusex. No máximo, eu devo pagar e ser ressarcido, o que no momento, não tenho condições financeiras para arcar com essa despesa extra no meu orçamento. O que devo fazer para que eu seja atendido pelo Fusex?

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  • 31/03/2018 em 10:33
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    O mais importante disso tudo é entender que pessoas estão morrendo lá desassistidas como se tudo fosse normal. Minha mãe morreu no último dia 23 vítima de negligência. Ao dar um escândalo por ela não ter passado por sequer uma ultra-sonografia após ser constatada infecção e não parar de sentir dor em sua barriga. Morreu sem sabermos o que era a tal dor pelo descaso destes que a viam desfalecendo e diziam que o atendimento estava dentro do protocolo. Após gritar com minha dor identifiquei várias pessoas com casos semelhantes. Não sei se tem roubo, ineficiência, ambos e o que mais. Porém as pessoas estão sendo tratadas sem respeito necessário. A senhora que acompanhava minha mãe com 90 anos e 10% dos rins estava sem dormir pq não deram o remédio a ela. Entap nossos idosos pais, companheiros, filhos de quem contribui não só financeiramente mas seruindo ao pais não merecem ser deixados ao acaso para morrerem.

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    • 01/04/2018 em 21:55
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      Os medicos nao sao atenciosos. Eu ja passei por isso. Falei que estava sentido algo. Pedi ressonancia magnetiva. O medico falou que nao precisava. Devia ter falado assim pra economizar. Mais pra economizar pra que?

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