Exército Exige Conversão em Pecúnia de Licença Especial, após Denúncia

Blog do Messias Dias denunciou, com exclusividade, a discriminação quando General Ministro recebeu em Pecúnia, mais de 700 mil da Conversão de Licenças Especial em Pecúnia (Dinheiro).

MUDANÇAS NAS FORÇAS ARMADAS – AINDA HÁ O PROCESSO DE PROMOÇÕES DE MILITARES

O pagamento em pecúnia, de Licença Especial não gozadas, se faz de extrema importância, uma vez existir o reconhecimento do enriquecimento ilícito da União, bem como da Inconstitucionalidade da LRM, no tocante a matéria.

Porém há outras medidas necessárias que devem ser levadas ao conhecimento e controle externo da sociedade, especialmente a que diz respeito aos métodos ilegais nas Promoções de Militares, que passa pelo controle do Ministério Publico e Judiciário, com centenas de Denúncias e Ações Judiciais em curso.

O Silêncio é Alimento das Arbitrariedades e Discriminação – O Blog demonstra que a denúncia  trás resultados e que o controle Externo da Sociedade é imprescindível também às Forças Armadas

 

 

 

19 comentários em “Exército Exige Conversão em Pecúnia de Licença Especial, após Denúncia

  • 09/02/2018 em 15:11
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    O Ministério Público Federal e a justiça deveriam acompanhar as ilegalidades e irregularidades com relação as promoções dos Subtenentes a Oficiais QAO no Exército Brasileiro.

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  • 09/02/2018 em 15:59
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    Excelente, lembro que foi o blog o primeiro a questionar essa questão da isonomia nas LE, parabéns pela contribuição, justiça a de ser feita também nas promoções a QAO.

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  • 09/02/2018 em 16:01
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    Creio eu que todo esse aparato de conversão em pecúnia da LE seria por abranger principalmente a cúpula do EB, leia-se oficiais generais e superiores, uma vez que a maioria dos praças que tem direito a LE utiliza esse tempo para contagem para ir para a reserva. Se fosse um benefício vamos dizer assim, exclusivo da maioria numericamente falando (praças), não haveria essa comoção toda, tentariam varrer para baixo do tapete exatamente como fazem com as promoções dos ST à 2º Tenente do QAO, onde dizem que é somente por merecimento, mas não detalham os critérios para tal, ocorrendo muitas irregularidade nos processos onde no meio daqueles que “merecem” ser promovidos temos os que são protegidos e/ou indicados por alguma autoridade… isso sem falar bagunça total que é essa promoção específica, depende do humor de quem encontra-se no cargo responsável para tal, uma vergonha para uma instituição que prega a moralidade.

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  • 09/02/2018 em 17:26
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    Para o Gen paga-se sem questionar, e na surdina, para os demais militares e isso que se ve, milhares de processos. Quanto a promoçao o EB se perde nas suas proprias portarias, leis, que elescriam e depois nao sabem o que fazer para reparar os erros.

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  • 09/02/2018 em 22:12
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    [17h28 09/02/2018] Zuqui: Só se manifestou por causa da denúncia envolvendo ministros do STM.
    [17h31 09/02/2018] Zuqui: O Exercício Brasileiro é o único Exército do mundo que seu Comandante é um cadeirante. Não quer largar as regalias do cargo de Ministro. Teto constitucional de salário, quase 33 mil. Fora as vantagens várias. Vergonha.
    [17h36 09/02/2018] Zuqui: Além do mais eh um direito que alcança generais que ainda estão na ativa. Não sejamos ingênuos.
    [17h36 09/02/2018] Zuqui: Não está fazendo isso pela tropa não
    [17h36 09/02/2018] Zuqui: Os Generais tem pelo menos 3 LE até 4 pra converter em pecunia.
    [17h36 09/02/2018] Zuqui: Eles serão os grandes beneficiados
    [18h22 09/02/2018] Zuqui: Basta lembrar porquê não dão a mesma importância aos 28% do plano Color?
    [18h22 09/02/2018] Zuqui: Que já tem todos os pareceres favoráveis, mas nada sai em nosso favor?
    [18h22 09/02/2018] Zuqui: Simples, não inclui oficias de alta patente, só beneficia, principalmente praças.
    [18h25 09/02/2018] Zuqui: Em 2000/2001 quando mudou nossa Lei de Remuneração os Generais e muitos coronéis full já tinham todos os direitos garantidos e no mínimo 2 LE na manga.

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  • 10/02/2018 em 05:45
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    Quero saber como fica os militares que perderam LE pela MP do mal por 34 dias, mais recebem no contracheque 10% de anuênio ?

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    • Messias Dias
      10/02/2018 em 09:34
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      Coloca na Justiça.
      O companheiro foi Atirador de TG ou Aluno do NPOR?

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  • 10/02/2018 em 11:17
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    Bom pessoal como eu havia comentado no final do ano passado que o MD iria regulamentar isso para recebermos via adm e não na justiça. Acredito que agora vai, mas vejam bem quem se enquadra nessa situação:
    – Todos os militares que foram ou vão para a reserva e NÃO utilizaram o tempo da LE CONTADA EM DOBRO, ou seja que fechou os 30 anos sem a ajuda da LE tem direito;
    – Todos os militares que NÃO utilizaram a LE para obter 1% de adicional de tempo de serviço lá em 2001;
    – Todos os militares que NÃO utilizaram a referida LE para somar o tempo e obter o adicional de permanência de 5%.
    – Todos os militares que se enquadram nas situações acima e que foram para a reserva antes de vencer os 5 anos de prescrição quinquenal.

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    • 19/02/2018 em 16:29
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      Poderá ser requerida a LE em pecúnia, mesmo estando ainda na ativa, ou somente por ocasião da passagem do militar para a reserva?

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  • 10/02/2018 em 12:00
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    Vários milhares vão pra reserva por motivos de saúde, alguns sem interesse de ir, mais o comandante da força pode ser cadeirante.

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  • 10/02/2018 em 12:26
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    Gostaria de parabenizar o Ten Messias pela sua dedicação e luta, principalmente pela sua coragem que serve como exemplo para os demais militares das forças armadas

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  • 17/02/2018 em 14:01
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    Parabéns pelos comentários e notícias divulgadas.

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  • 21/03/2018 em 11:31
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    Eu não estou surpreso… Eles sempre fazem isso… Reconhecem o correto… E depois desconversar fingem que não é com eles… Que não falaram nada… Normal… Isso SEMPRE ACONTECE.

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  • 30/03/2018 em 17:17
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    O MILITAR SÓ PODE REQUERER A REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE A LICENÇA ESPECIAL APÓS SUA PASSAGEM PARA RESERVA;

    NÃO PODE REQUERER ENQUANTO NA ATIVA.

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  • 30/03/2018 em 18:26
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    A LE CORRESPONDE A UM PERÍODO DE 6 MESES QUE SEGUNDO A REGRA ESTABELECIDA E DECLARAÇÃO ASSINADA PELOS MILITARES A ÉPOCA, CASO NÃO FOSSE GOZADA SERIA CONTADA EM DOBRO!!!!

    NESSE SENTIDO PARA AQUELES QUE NÃO GOZARAM O PERÍODO CONSIDERADO
    6 MESES EQUIVALEM A 1 ANO, OU SEJA, 12 MESES.

    SENDO ASSIM SÃO 12 REMUNERAÇÕES E NÃO 6 COMO ALGUNS COMENTAM OU ACREDITAM;

    APENAS PARA REFLEXÃO: SE PARA COMPLETAR O TEMPO EQUIVALE A 1 ANO, COMO QUE PARA PAGAR SÓ VALE 6 MESES? ISSO PARA AQUELES QUE ESTÃO PRESTES A ENTRAR NA RESERVA. INDEPENDENTE DO USO DA LICENÇA ESPECIAL

    OU SEJA NÃO PRECISAM DA LE PARA COMPLETAR O TEMPO!!!

    ASSIM TAMBÉM AQUELES QUE GOZARAM 03 (TRÊS) OU ALGUM PERÍODO SEJA QUAL FOR DOS 6 MESES TEM DIREITO PROPORCIONAL!!!!

    NO CASO DE 3 MESES O MILITAR TEM DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE REMUNERAÇÃO, PORQUE SÃO 03 (TRÊS) MESES QUE DEVEM SER ABATIDOS DE 12 MESES!!! LEMBREM-SE ELA É CONTADA EM DOBRO!!! ESSE É A REGRA!!!

    OBSERVEM QUE A CHAMADA DA NOTICIA O GENERAL RECEBEU 2 ANOS DE LICENÇA ESPECIAL (6 MESES = 12 MESES, LOGO O GENERAL EM TESE TEM DUAS LICENÇAS NÃO GOZADA NO CASO APRESENTADO QUE IGUAL A 2 ANOS)

    O GENERAL COMO QUALQUER UM DE NÓS TERIA EM TESE 3 LICENÇAS (PERÍODO DE 30 ANOS) CERTO

    ALGUNS PERDERAM OUTROS FICARAM COM 1 (UMA) ETC (SITUAÇÕES……..)

    MAIS PERCEBAM QUE O GENERAL RECEBEU 2 ANOS FATO IMPORTANTE QUE DEVE SER OBSERVADO!!!! PORQUE ISSO? PORQUE SE ELE RECEBEU MAIS DE 700 MIL
    ENTÃO FOI CONSIDERADO O VENCIMENTO DE 33 MIL

    CONSIDERANDO ESSE VALOR PARA EFEITO DE CÁLCULO TERÍAMOS O SEGUINTE:

    SE CONSIDERARMOS APENAS 6 MESES DE CADA LICENÇA ESPECIAL TERÍAMOS UM TOTAL DE

    R$ 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) 12 x 33.000,00 ISSO POR APROXIMAÇÃO, JÁ QUE NÃO TEMOS O VALOR EXATO DA REMUNERAÇÃO DO GENERAL MINISTRO

    E ISSO É O QUE NÓS OUVIMOS DIZER, ISSO POUCO IMPORTA, O FATO É QUE ELE RECEBEU!!!!

    MAS PERCEBAM QUE ENTÃO PARA PASSAR DE R$ 700.000,00 ENTÃO ELA CONTOU EM DOBRO

    AI TERÍAMOS R$ 792.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL RAIS) APROXIMADAMENTE,
    DEMOSTRANDO QUE FOI 2 LE CONTADA EM DOBRO !!!!!!!!!

    PORQUE SE FOSSE 3 LE DARIA R$ 1.188.000,00 APROXIMADAMENTE;

    POR ISSO DEVEMOS OBSERVAR A FORMA COMO FOI PAGO O VALOR INDENIZATÓRIO CORRESPONDENTE AO NOSSO GRANDE GENERAL DO STM

    ELE É O NOSSO PARADIGMA PARA REQUERER JUNTO A SIP OU OPIP O DIREITO A PECÚNIA

    NA JUSTA PROPORÇÃO IGUAL AO GENERAL!!!!!! CADA LE EQUIVALE A 12 REMUNERAÇÕES!!!!

    POR SER DIREITO IDÊNTICO AO SEU E AO MEU!!!!!

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    • 10/04/2018 em 10:45
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      DESCULPE O APARTE.

      Discordo, a legislação foi clara com relação a duplicação, tão somente, para contagem como tempo para reserva.

      Na verdade os entendimentos dos tribunais é que seja concedida a conversão em licença especial de forma simples, assim receberam todos os funcionário públicos, suas licenças prêmio.

      Na verdade o referido General deveria ter 30 anos já em 2000, quando extinto o direito, logo, teria direito a 18 meses de licença especial.

      O direito de receber a licença especial, tem computo tão somente, até a data da extinção do referido direito e não se estende até a presente data.

      O direito adquirido dos militares, tem base nas jurisprudências já existente da Licença Premio do Funcionário Publico, cujo direito direito foi extinto em 2000. Encontra-se já consolidado este direito, mais tão somente, até sua extinção.

      Qual a maior preocupação a que devemos estar atentos. Todos os textos e jurisprudências favoráveis aos militares, apontam para o fato de que só receberão aqueles que já haviam completado um ou mais decênios.

      Ora vejamos, se o militar até 29/12/2000, data consolidada da extinção, faltava 1 dia para completar, pode ver seu direito negado.

      Há que se lutar para fazer valer a proporcionalidade, ou, continuará a injustiça sendo feita.

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  • 10/04/2018 em 11:04
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    Re-ratifico meu adendo anterior, pois tive acesso ao julgado administrativo, inerente a concessão do general.

    Na verdade sua carreira teve inicio em 1954, ele completou em 2000, 36 anos de carreira

    Logo, ele teria direito a 18 salario integrais (pelos 30 anos) e 3 meses e 18 dias proprocionais (pelos 6 anos)

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  • 16/04/2018 em 11:56
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    Eu so praça de 90 e tenho um L.E ainda e averbei 3 anos de serviço publico fechandio hoje 31 sem usar L.E,o que preciso fazer pra ter o tireito de receber em peculia a L.E_2 sgt Sergio QE

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