‘Dia D’: Villas Boas, Mourão e 86 Generais falam em Ditadura se Lula não for Preso

BRASÍLIA

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou em rede social nesta terça-feira (3), véspera do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF (Supremo Tribunal Federal), que repudia “a impunidade”.

Ele escreveu que o Exército está ainda “atento às suas missões institucionais”, sem detalhar o que pretendeu dizer com a expressão.

O comandante do Exército, Eduardo Villas Boas, durante cerimônia de posse do Ministro Raul Jungmann no novo Ministério da Segurança Pública, em fevereiro
O comandante do Exército, Eduardo Villas Boas, durante cerimônia de posse do Ministro Raul Jungmann no novo Ministério da Segurança Pública, em fevereiro – Pedro Ladeira – 27.fev.2018/Folhapress

O general fez duas postagens na noite desta terça-feira (3). Na segunda, afirmou: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

Na primeira postagem, o general escreveu: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”.

Quarenta e cinco minutos depois das postagens, os comentários tinham cerca de 4.500 “curtidas”. O comandante do Exército tem 118 mil seguidores no Twitter. As afirmações do general surgem em um momento de tensão social e política, com protestos ocorridos ou marcados em várias partes do país contra e a favor de Lula.

Em resposta ao general, o comandante militar da Amazônia até o mês passado, general Antonio Miotto, afirmou: “Comandante! Estamos juntos na mesma trincheira! Pensamos da mesma forma! Brasil acima de tudo! Aço!”.
O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, reproduziu o comentário do general no Twitter com um emoji (ícone usado em trocas de mensagens) de aplauso.
Horas depois,  porém, o juiz federal fez um “mea culpa”. Ele voltou ao Twitter para reafirmar seu “respeito pelo Exército Brasileiro e pelas demais FFAA [Forças Armadas]” e reiterar: “Compartilho dos valores enunciados na mensagem referida (repúdio à impunidade, respeito à Constituição, à paz social e à Democracia)“. Logo em seguida vem o adendo: “Contudo, não me pronuncio sobre as insinuações que dela derivaram”.
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que o comandante do Exército “mantém a coerência e o equilíbrio demonstrados em toda sua gestão, reafirmando o compromisso da Força Terrestre com os preceitos constitucionais, sem jamais esquecer a origem de seus quadros que é o povo brasileiro”.
Segundo a nota, o general “manifesta sua preocupação com os valores e com o legado que queremos deixar para as futuras gerações. É uma mensagem de confiança e estímulo à concórdia”.
O Palácio do Planalto não se manifestou sobre as declarações do general. Procurada, a assessoria de imprensa do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, afirmou que ele não costuma comentar declarações.
O chefe do Estado Maior do Exército, general Fernando Azevedo e Silva, afirmou à Folha que a fala de Villas Bôas é a opinião da corporação. ” Se o comandante do Exército se manifestou, essa é a opinião do Exército”, disse.
General desde 2011, Villas Bôas, de 66 anos, assumiu em 2015 o comando do Exército. Ele enfrenta uma doença degenerativa grave, com perda de mobilidade. Já é visto em cadeira de rodas e também tem problemas respiratórios. O militar não diz o nome da enfermidade.

OUTRAS DECLARAÇÕES

Com as afirmações na rede social, Villas Bôas subiu o tom em relação ao discurso público que vinha fazendo até então. Em uma palestra a uma loja maçônica em março do ano passado, por exemplo, o comandante disse que o Brasil “é um país já uma sociedade sofisticada, com sistema de freios e contrapesos, com as instituições bem ou mal funcionando, que dispensa a sociedade de ser tutelada” e que sua proposta era que as Forças Armadas fossem “protagonistas silenciosos”.
Na ocasião, ele manifestou o desejo de que “a sociedade identifique sempre como garantia que os problemas não ultrapassarão determinados limites para que o país tenha garantida a segurança da população e garantido o avanço de, mais cedo ou mais tarde, nós solucionarmos esses problemas e reencontrarmos o caminho do desenvolvimento”.
Villas Bôas não explicou quais seriam os “determinados limites”.
As declarações de Villas Bôas encontram eco em afirmações feitas no ano passado pelo general Antonio Hamilton Mourão, que passou para a reserva em fevereiro.
Quando estava ativa, Mourão disse, durante uma palestra a uma loja maçônica do Distrito Federal em setembro de 2017, que as Forças Armadas poderiam “impor uma solução” caso o Judiciário não solucionasse “o problema político”. Na época ele não foi punido por Villas Bôas, que contemporizou as declarações do colega de farda.

5 comentários em “‘Dia D’: Villas Boas, Mourão e 86 Generais falam em Ditadura se Lula não for Preso

  • 04/04/2018 em 08:44
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    Em momentos como esse que estamos vendo tanta coisa errada o cmt do exercito tambem poderia olhar para dentro da instituição e ver os erros da CPQAO extigui-la e primover os sten prejudicados por ela.

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  • 04/04/2018 em 10:36
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    Cadê o MPM para oferecer denúncia a mais de 86 Generais por “crítica indevida” a autoridades (Presidente da República, Ministros do STF e Legislativo) ?
    Ou o MPM só oferece denúncia aos pobres praças e oficiais QAO ?

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  • 04/04/2018 em 12:41
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    O Comandante do Exército e vários generais se dizem guardiões da Constituição de 1988 e das Leis. Na verdade nos diversos processos administrativos conduzidos pela Força Terrestre, entre eles os processos de promoção conduzidos pela DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO (D A PROM) DO EXÉRCITO BRASILEIRO, ferem gravemente os princípios Constitucionais previstos no Art. 37 (A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), fere o Inciso LV do Art. 5º do mesmo dispositivo Constitucional (aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes), fere o Art. 2º da LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, que Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência. Não há na condução dos processos de promoção os elementos grifados acima. A impressão que se tem é que ainda vivemos no Regime Militar e não num Estado Democrático de Direito, pois, é negado aos interessados o direito básico do contraditório e ampla defesa. Intervenção Militar, Deus nos livre disso. Regime Militar nunca mais.

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  • 04/04/2018 em 17:35
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    É impressionante como alguns brasileiros só “olham pro próprio umbigo ” e ainda demonstram total falta de bom senso! Em um momento de declarações macrossociais feitas pelo Comandante do Exército Brasileiro em defesa dos interesses coletivos, aparecem os oportunistas e derrotados pra “reclamar” suas supostas promoções….. Chega a ser um acinte….

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  • 05/04/2018 em 22:53
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    LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.

    Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.

    Art. 23 – Incitar:

    I – à subversão da ordem política ou social;

    II – à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições

    civis;

    III – à luta com violência entre as classes sociais;

    IV – à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei.

    Art. 26 – Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.

    Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.

    Parágrafo único – Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.

    Brasília, em 14 de dezembro de 1983; 162º da Independência e 95º da República.

    JOãO FIGUEIREDO
    Ibrahim Abi-Ackel
    Danilo Venturini

    Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.12.1983

    “A calúnia consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. Assim, para que esse crime seja cometido, é necessário que um fato criminoso seja indicado como de autoria de alguém, sendo que quem acusa sabe que a informação é falsa. Atinge a honra objetiva da vítima, se consumando no momento em que terceiro fica sabendo da imputação.

    Já a difamação se consuma quando o agente imputa à vítima um fato, sem que haja a necessidade dele ser falso e consistir em crime. Consiste em ofender a honra e a reputação de alguém, consumando-se quando terceiro toma conhecimento do fato. Cabe esclarecer que se admite a exceção da verdade caso tenha sido imputado a agente público em razão de suas funções.

    Por outro lado, a injúria atinge a honra subjetiva da vítima, já que se trata de imputar uma qualidade negativa a alguém. É ferir o que a pessoa pensa a respeito de si própria, bastando que ela tome conhecimento da imputação para que o crime se concretize. Já a injúria real se dá quando a imputação acaba fazendo com que as partes cheguem às vias de fato.”

    https://direitodiario.com.br/injuria-calunia-e-difamacao-qual-a-diferenca/

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