FORÇAS ARMADAS INTENSIFICA O “FOGO AMIGO VERDE OLIVA”

                                           interpretações “In Malam Partem uel In Partem Peiorem”

O sino toca para as entidades e classes, especialmente as civis, em defesa de seus interesses, com interpretações In “Bonam Partem”. Já para os militares, o sino toca com interpretações que, comumente, prejudica ou desgraça a já famigerada “família militar”. Caberia então uma pergunta: quem são os inimigos?

ANTECIPA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA – “PLANO DE CARREIRA”

Oficiais: aumento dos interstícios nos postos às promoções de QCO, Dentistas, Farmacêuticos e Capelães – os Acadêmicos, IME e Médicos, passarão mais tempo como Coronel (ao Rei e Amigos do Rei. Tudo). Sim, o CAO da EsAO (caríssimo aos cofres público, face as movimentações, estudos, viagens…), só garante Promoção a Major. Há pelo menos um fato positivo: tiram serviço por apenas 5 anos. Que beleza!

Subtenentes/Sargentos de Carreira: preparem o lombo! Não tem Lei de Promoções! Previsão de promoção a QAO com 29 ou 30 anos de serviço – apenas para, até 30% por turma de formação, sem tratarmos das vexatórias promoções atuais, sem publicidade, quiçá “Mãe Dina ou Chico Xavier”, sabe como ocorre. Previsão de 25 anos nas escalas de serviço – agora se for criado o Sargento “Mor ou Maior” será 30 anos de escalas na carcaça. Eita!!!. Porém, os constelados dizem que poderá ser Subtenente “Mor ou Maior”, que no final resultará numa mudança insignificante, face de 2º Sargento a Subtenente, todos fazem às mesmas atividades. A Remuneração continuará verticalizada, ou seja, o meninoAspira”, com 00 anos de serviços, não pode, jamais, receber salário menor, que o “calangueado” Subtenente, com 30 anos de serviço. “(…) E há tempos nem os Santos, tem ao certo a medida da maldade (…)”.

Sargentos do Quadro Especial (QE): esses não podem ascender às graduações de Primeiro Sargento e Subtenente, pois não fizeram concurso público. Não é mesmo? Engraçado, até parece que os próprios decidiram por suas estabilidades, quando, em verdade, quem os necessitou fora a Pátria, enviando-os, em sua maioria, às Fronteiras mais inóspitas do Brasil, a época em condições de sobrevida. Mais controvertido são os argumentos para tal, quando vemos que na Aeronáutica, os Taifeiros, também sem concurso, receberam plano de carreira até Subtenente. E quanto aos Oficiais primeiros colocados de CPOR e NPOR que foram para a AMAN sem realizar qualquer concurso. Foram tratados como Oficiais QE, com promoções até Capitão? NÃO, fizeram EsAO, alguns ECEME e até CPAEx ou equivalente, chegando até ao Generalato.

Cabos/Soldados: anteriormente 50% de vagas reservadas nos concursos para às Escolas Militares, atualmente nada, absolutamente nada. Diga-se, sacrificados, como escalas de serviço 24 por 24 horas e expediente no dia seguinte, chegando a 112 horas de Trabalho na semana, isso, sem falarmos em GLO e na falta de Capacitação para o mercado de trabalho.

 AUMENTO DO ADICIONAL DO CHQAO PARA 30%

A medida de aumento, do Adicional do Curso, até seria louvável se tivesse atingido a todos Oficiais do QAO (Quadro Auxiliar de Oficiais). Vejamos: se o Curso é para habilitar às Promoções ao QAO, como não conceder aos Oficiais que já são QAO e exercem os mesmos cargos ou funções? Em determinada época, aplicaram aos Oficiais OTT (Oficial Técnico Temporário), que realizam estágio de 1 (um) mês, receber percentual de formação, ao completar 1 (um) ano de serviço. Então, ao menos, se aplicasse situação análoga, reduzindo para 6 (seis) meses de exercício das funções de QAO. Mas, no caldeirão militar… “uma mente brilhante”, ou melhor, “uma mente doente”.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇA ESPECIAL (LE), NÃO GOZADAS ATÉ 2000 

Eis que em 2014, o Arauto Jurisconsulto, emitiu Parecer nº 121/CJ/GmtEx, de 20 de agosto de 2001. Resultado? Claro! “In Malam Partem” ou In Partem Peiore”. Após muito precingir ou adornar, em síntese, ditou ao militar que desejar receber, em pecúnia, a sua Licença Especial não gozadas: “Morrer ou se Matar, durante o Serviço Ativo”. No tocante às férias não gozadas até 2000, opção única, computar como 60 dias na passagem para a inatividade ou então, “perdeu irmão”. Sinceramente, um trabalho Hercúleo para o mal.

Os métodos hermenêuticos de interpretação: Literal-Gramatical, Sistêmico, Lógico, Ontológico, nada, absolutamente de nada serviram. Pois, podendo colocar a LE, em situação análoga a Licença Prêmio de Policiais e Civis, com diversos precedentes do STF e STJ a indenização, utilizou interpretação perversa, ao Estatuto dos Militares e MP do Mal, inclusive, colocando palavras não ditas nessas legislações para negar o direito. As férias não gozadas até 2000 seguiu o mesmo absurdo, ou pior, ditou como se essas não fossem um Direito Constitucional, ainda que tenha existido parecer favorável da SEF a ser indenizável. Chama atenção, como decisão tão importante e cara aos Militares, serem decididas por uma única pessoa, em última instância administrativa. Poderiam ao menos, juntar-se as assessorias jurídicas do EME, SEF, DGP, CCIEx e Gab Cmt Ex para tal. Porém isso jamais ocorrerá, motivo: VAIDADES! “(…) E há tempos o encanto está ausente… Ter bondade é ter coragem (…)”.

5 comentários em “FORÇAS ARMADAS INTENSIFICA O “FOGO AMIGO VERDE OLIVA”

  • 14/10/2017 em 19:03
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    SENHORES GENERAIS E COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRA , O QUE OS SENHORES ESTÃO ESPERANDO ? SE OS SENHORES NÃO TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA INTERVIR NESSE SISTEMA PODRE QUE ESTÁ ACABANDO COM O BRASIL , O SENHORES SERÃO AQUARTELADOS E SERÃO PROCESSADOS E CONDENADOS POR UM TRIBUNAL MILITAR , POR OMISSÃO , CONIVÊNCIA E DESCANSO À DEFESA DA NAÇÃO .
    ENTENDERAM A MENSAGEM ? TUDO QUE FOI DITO É EXTREMAMENTE LEGAL .

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  • 14/10/2017 em 20:21
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    Militares desse país sofrem, quero dizer os praças claro!

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  • 14/10/2017 em 23:49
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    Lamentavelmente em 2000, a cúpula das Forças Armadas não respeitou os seus integrantes, especialmente os que mais necessitam, que são as patentes mais baixas, que não tiveram voz para fazer o contraditório e perdemos

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  • 15/10/2017 em 01:23
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    Amigos do Blog, infelizmente as Forças Armadas ou melhor, a cúpula delas, continua agindo de maneira covarde e injusta com seus quadros e subordinados, desde a emissão dessa MP do mal, de 2001, que tantos direitos tirou dos militares, e os praças e graduados são os que mais sofrem as consequência dessas injustiças. E o fato de estar criticando as Forças Armadas e especialmente o EB não significa que somos indisciplinados ou que somos contra essa instituição, ao contrário, lamentamos que a política opressora e desigual tem sido a tônica dos chefes militares, uma delas é a política em relação aos graduados que não possuem perspectivas de avanço. Algumas vezes encontro colegas que foram pra reserva sem ser atingidos pela MP do mal e eles comentam que, graças a Deus não foram atingidos e lamentam a sacanagem que os últimos governos tem feito com os militares, especialmente os de mais baixa patente.

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  • 19/10/2017 em 12:51
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    Companheiro!!! Bom dia!!! Provalvelmente nao vai se lembrar, la pelos meados de 1992 no 19 BC. Onde servia com o Sr um raquítico 3 Sgt, naquele alojamento do 2 piso da CCSv. E que ja ouvia algumas palavras do Sr embora a epoca ser mais antigo. Mas ja havia uma admiracao. Quer felucita-lo pelas manifestacoes. E como ainda estando praca muito mais grato a elas. Juntandonse a tudo isso. Veja a sacanagem que estao tratando os velhos subtenente com seus restos de dentes caqueados abandonados e esmolando por retornar das fronteiras nas quais vieram e nao estao conseguindo retirnarem por ja estarem acima de 28 anos de caserna. E nao so os sub os Ten QAO tambem. Tudo porque nosso orgao movimentador tem que explicar porque tiram militares que vieram para a fronteira e ao chegar em suas OM de destino pedem pra ir pra reserva. Se vice ja tem tempo e pedi qual o ilicito!!!??? Nao ja cumpriu sua missao!!????

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