GENERAL MOURÃO RIDICULARIZA: “PORTARIA NO EXÉRCITO FERE A HIERARQUIA E A LEGALIDADE” – PROMOÇÕES DE OFICIAIS

Mourão atacou, supostamente em documento, o seu homólogo, General de 4 Estrelas, Chefe do Estado-Maior do Exército, no que diz respeito a Portaria do EME de interstícios de promoções, que prejudicou especialmente os Oficiais do QCO, expressando, claramente, o seu descontentamento e desapontamento para com o Comando Exército Brasileiro.

“Leia a Íntegra do documento do General Mourão afirmando que a Portaria do Exército sobre Interstícios de Promoções de Oficiais, especialmente do QCO É ILEGAL e IMORAL”

A PORTARIA DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (EME) – SEGUNDO MOURÃO

“Quebra um dos pilares do Exército, a Hierarquia, conforme art. 142-CF/88”:

1. Revogou Ato do Comandante do Exército – Bagunça ou insubordinação?

 2Realizou Ato Normativo, onde apenas o Comandante do Exército teria competência por força de Lei – Chefe do EME não sabe o que é Hierarquia de Normas?

3. Desvalorizou e Discriminou os Oficiais do QCO, QOD e QOF – Só a esses? 

4. Realizou Ato inoportuno ao já fragilizado Sistema de Proteção Social dos Militares – Existe verdadeiramente preocupação? 

5.  Apresentou medida que não traz Coesão e sim Desunião – Tiro no Pé?

6. Apresentou medida que fará com que os Oficiais QCO, QOD e QOF não atinjam os últimos Postos na Carreira de Oficiais (TC e Cel) – E os Subtenentes vivendo por aparelhos na “Fila do SUS de Ingresso QAO”? 

7. Trará graves prejuízos financeiros a esses Oficiais – E A diferença salarial de Subtenente para Capitão QAO com CHQAO, que em 2019 alcançará a bagatela de R$ 5.600,00? 

8. Culminará com que milhares de Oficiais QCO, QOD e QOF entrem com Ações na Justiça Federal – A Judicialização do Exército continuará, ou melhor, aumentará? 

Eis os ataques do Secretário de Economia e Finanças do Exército – Porém nos parece que faltaram ao menos mais dois relevantes pontos: 

9. Demostrou que Oficiais tem apenas preocupação para consigo, uma vez que, o Aclamado General Mourão, Jamais se manifestou contrário aos Planos de Carreira dos Subtenentes e Sargentos, que sofrem com essas mesmas Portarias, bem como jamais se manifestou em preocupação aos Cabos e Soldados. 

10. Deu mais munição aos Subtenentes Ingressarem ao Judiciário face as Promoções do QAO, também regidas por essas mesmas Portarias, sem a observância dos mesmos Princípios Constitucionais, especialmente: Publicidade, Impessoalidade e Legalidade, ora citados pelo General, em sua suposta Carta ao também General 4 Estrelas.

PROVÁVEL REVOGAÇÃO DA PORTARIA – “VERITAS E ILLUSIOS”

O Comandante do Exército, nos bastidores, entende que a provável e única melhor saída é a revogação da Portaria que trouxe grave instabilidade ao círculo dos Oficiais, pois, em verdade, tão quanto os Oficiais de Academia, os demais Oficiais, especialmente os do Quadro Complementar de Oficiais – QCO, também merecem chegar ao último Posto da Carreira Linear dos Oficiais, ou seja, Coronel.

Ademais, os Oficiais ora prejudicados, já são impedidos de cursar a ECEME, por consequência, não podem alcançar Postos de Comando e o Generalato. Lembrando sempre, que a culpa de Oficiais de AMAN não realizar ECEME é dele, pois o Exército propicia todas as condições. Assim não nos apareça em áudio com hipocrisia dizendo que Oficial do QCO do segmento Feminino fora promovida a Coronel e o de Academia ainda não, pois o verdadeiro e único motivo foi a própria carreira, pois as Especialidades e concorrências são distintas – EM VERDADE O PROBLEMA É A MANGA LISA!

O QUE FICA DE APRENDIZADO 1 – “FÉ COM OBRAS” 

Acredita-se que muito em breve, o General Villas Boas, afaste-se do Comando do Exército, em face de sua gravíssima condição de saúde – Exército não se Comanda em Gabinete e o General já cumpriu a sua Missão. Porém, antes, pode declinar e corrigir esses e tantos outros distorcidos Atos referentes à Carreira dos Militares que, em sua maioria, dedicam-se exclusivamente a Força Terrestre e já sofrem com os achatados salários.

O QUE FICA DE APRENDIZADO 2 – EVITAR O EXÉRCITO SER ATACADO NA JUSTIÇA 

Caxias, o Invicto, se pudesse dá algum conselho nos dias atuais, como o fez para que cumprisse “sua palavra” de Libertação dos Escravos, após a Guerra do Paraguai, o diria: “Marchemos Ombro a Ombro e não Peito a Peito”! 

O QUE FICA DE APRENDIZADO 3 – RACE NÃO É STF 

O Blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do MD e Assessoria Jurídica da SEF, ambos negaram-se responder. Fontes confirmaram pela veracidade do documento, projetado por uma dezena de Oficiais do QCO, todos de Direito lotados nos Gabinetes em Brasília, diga-se, documento jurídico muito bem confeccionado, que convenceria uma centena de Magistrados, além de possuir uma boa dose de insatisfação, que representa o sentimento de tantos outros militares, inclusive às Praças.

Esse documento ainda demonstra um grande racha no Exército, o que causa incredulidade, do perigo de transformar a Reunião do Alto Comando do Exército – RACE, numa espécie de STF, pois em verdade, esse e outros assuntos foram ali tratados. Habitam os Oficiais Generais 4 Estrelas, todos numa mesma Quadra, chamada por muitos de “Forte Apache”, assim, no caso em comento, passaram a maus vizinhos e, como no STF, usando pronome de tratamento Excelência, usam ataques velados e outros nem tantos.

As divergências do General de Exército Chefe do EME e do Festejado General de Exército Mourão, representa muito mais que “Mero Aborrecimento” – Reflita!

23 comentários em “GENERAL MOURÃO RIDICULARIZA: “PORTARIA NO EXÉRCITO FERE A HIERARQUIA E A LEGALIDADE” – PROMOÇÕES DE OFICIAIS

  • 27/11/2017 em 22:35
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    Mas as promoções do QAO estão essa bagunça há muito tempo e o Sr General nunca disse nada

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  • 27/11/2017 em 22:51
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    Será que os Subtenentes que são preteridos, prejudicados também se enquadram na ideia?

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  • 27/11/2017 em 22:53
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    Interessante que só fere a promoção dos oficiais e a promoção dos St/Sgt. A promoção a Of. QAO não tem precedente na história.
    Tudo sigiloso e discricionário parece segredo de estado.

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  • 27/11/2017 em 23:08
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    PARTE 1: Caro senhores praças, no documento do Chefe da SEF (General Mourão) ao Chefe do Estado Maior, o mesmo fala das ilegalidade da mudança do intertícios (Através de Portaria) da promoção de oficiais QCO, IME, Oficiais Médicos, Oficiais Dentistas, Oficias Farmacêuticos e Oficias Capelães. mudança esta que os diferenciaram dos oficiais de academia (AMAN). O General Mourão cita as ilegalidades de criação de tal portaria: A) Diz que a portaria para ser valida e não ser inconstitucional deve ser encaminhada para o Presidente da Republica através do Ministro da Defesa para aprovação, sendo assim a portaria é inconstitucional. B) Lembrar que o interticio de Oficiais é regulado por Lei. C) General Mourão tambem comenta no DIEx ao Chefe do Estado maior Quebra do Principio da Hierarquia (um dos alicerces das FFFAA. D) Para defender estes oficias o General Mourão diz que todos são iguais perante a Lei e a administração Publica não pode ferir os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. E) General Mourão diz que a portaria não podia ser assinada pelo Chefe do EME, pois perante a lei esta competência não pode ser delegada…….NO MEU PRÓXIMO COMENTÁRIO TRAÇAREI UM COMPARAÇÃO ENTRE OS FATOS APONTADOS NO DIEX DO GENERAL MOURÃO E A CARREIRA DOS PRAÇAS.

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  • 27/11/2017 em 23:15
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    Em 30 anos de serviço muito do que era pregoado no início de de carreira passa de mera metáfora até a mentira. Nos tempos de outrora sempre se ouvia- Os chefes estão preocupados com a tropa. Pura balela, assim como tantas outras afirmativas que sempre foram despejadas por cima das jovens mentes, cheias de ideais e idéias vibrantes; todas elas ou pelo menos a maioria foram caindo por terra com o passar dos anos. O tempo sempre mostra as coisas como elas realmente são. Hoje é muito claro que o círculo dos oficiais apenas nele pensa, nele se espelha e com ele se preocupa, ficando as praças apenas como auxiliares sem valor, a não ser é claro, aqueles que se esmeram em ser valorosos auxiliares “de ponta. A lei de promoção dos oficiais, ao menor ruído que pudesse arranhá-la arranjou defensor e um defensor de peso; enquanto que a promoção dos praças continua seguindo Portarias mutantes, alteradas conforme o humor desse ou daquele Diretor e invariavelmente achatando cada vez mais os praças do Exército de Caxias, seriam os praças pertencentes a esse mesmo Exército a que pertencem os Oficiais tão protegidos e tão amparados em suas LEIS ? Teria o General Mourão ou algum outro 4 estrelas a feliz idéia de também lançar uma Lei de Promoção de Subtenentes e Sargentos ? Promoção inclusive ao Quadro Auxiliar de Oficiais, visto que o subtenente encontra-se apto ao QAO a partir de 25 anos de serviço, sendo que cada vez mais reduz-se o número de promovidos e engorda-se o número de “esquecidos” nos quartéis, apenas aguardando os 30 anos e irem para a reserva remunerada ou então, como muitos tem feito, buscado seu direito na JUSTIÇA ? Enquanto não se ouve uma voz do alto comando, dizendo que tomará uma posição correta, a judicialização só aumenta e se assim continuar, chegará o tempo que A Diretoria de Promoções também será uma Diretoria Judicial, pois a AGU não dará conta de defender a União de tantas ações cobrando os direitos suprimidos dos praças.

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  • 27/11/2017 em 23:19
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    PARTE 2: O engraçado é que vários princípios apontados pelo General Mourão são quebrados nas promoções dos Praças de carreira a DÉCADAS, mais ninguém (Nenhum General) nunca lutou pelos praças, a saber: A) Todas as portarias de promoções de praças também são inconstitucionais, já que nao foram encaminhadas pelo Ministro da Defesa ao Presidente da Republica. B) as promoções de praças não possuem Lei como a dos oficiais, são reguladas por portarias inconstitucionais que mudam de tempo em tempo. C) General Fala da Quebra do Principio da Hierarquia, o principio da Hierarquia é quebrado a torto e a direito nas promoções de Praças. D) Se todos são iguais perante a Lei, porque os praças não são tratado como iguais? E) As promoções de praças são feridas os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência a muito tempo. F) General Mourao usa Lei de Processo Administrativo Federal dizendo que o Chefe do EME não podia assinar esta portaria de promoções, mais ele assina a maioria das portaria de promoção de Praças………………..NA ULTIMA PARTE DO MEU COMENTARIO TECEREI A CONCLUSÃO.

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  • 27/11/2017 em 23:25
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    PARTE 3: CONCLUSÃO: A Hipocrisia reina nas Forças Armadas, especialmente no Exercito Brasileiro referente as promoções de Praças, destacando-se a Promoção de Subtenente a 2 Ten QAO. Todos estes princípios são quebrados nas promoções e nunca apareceu um oficial que seja para defender os praças, um General que seja……………Para defender os oficiais QCO, etc, houve logo um levante, mais e os praças? ninguém defende?………………………………………CARO SUBS PRETERIDOS A QAO, ENTREM NA JUSTIÇA E LUTEM POR SEUS DIREITOS. PORQUE PARA OFICIAIS A DIREITOS E LEIS QUE DEVEM SER CUMPRIDAS E PARA PRAÇAS NÃO?

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  • 27/11/2017 em 23:56
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    O sistema de promoções para ingresso no QAO tem que ser moralizado. É gritante a violação a vários princípios constitucionais pela CP_QAO, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade e da moralidade. Na prática, atualmente o processo não é por merecimento, conforme o previsto, mas sim por escolha.

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  • 28/11/2017 em 00:15
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    Muito cuidado companheiro Messias Dias. Existem Oficiais do QAO que dariam a vida e mais alguma coisa em defesa dos Oficiais Generais da RACE. QAO amigo íntimo de General 4 estrelas.
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

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  • 28/11/2017 em 01:17
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    Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência; soma-se a isso a quebra da Hierarquia e o que mais isso tudo causa: A estagnação, o desrespeito aos homens e profissionais que deram a juventude em prol do cumprimento da missão, pois não há um Subtenente sequer que tenha mais de 25 anos de serviço que não tenha trabalhado e muito nos seus anos de serviço e que almejam em seu final de carreira a promoção que vai poder lhe proporcionar um salário razoável, um tratamento adequado nas Organizações Militares de Saúde, tanto para si quanto para seus familiares e, culminando, submete estes à vergonha de tornarem-se subordinados de outros que foram seus Alunos, seus Soldados -ou seus colegas e que por não terem motivo justificável para a PRETERIÇÃO, ficam de mãos atadas aos olhares jocosos nas ruas. Temos aqui um “rosário” de motivos para que se busquem os direitos pela via JUDICIÁRIA, já que a Instituição desrespeita seus militares, que o Juiz os devolva o respeito e os direitos adquiridos. JUSTIÇA JÁ ! ! !

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  • 28/11/2017 em 01:28
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    5 Mil é o que a DAPROM qurr roubar da minha família mas nao vai conseguir

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  • 28/11/2017 em 04:22
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    Alguém poderia perguntar ao Gen. Mourão o que ele acha dos critérios de promoção a QAO. Será que ele também vai dizer que são ilegais ou haverá dois pesos e duas medidas?

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  • 28/11/2017 em 12:26
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    Os oficias tem quem lute pelas injustiças praticadas, Já os praças preteridos pelos mesmos motivos, estão desamparados, no final de carreira humilhados e constrangidos no local de trabalho. Nossa missão foi amar a pátria irrestritamente, nosso desejo é o reconhecimento e continuar amando e respeitando nosso trabalho. Nos ensinaram a ter honra, orgulho e respeito a hierarquia e a disciplina, agora querem que esqueçamos os ensinamentos e conviva os últimos anos de serviço na ativa com a falta destes atributos.
    nestes últimos dias só sinto vergonha e constrangimento no meu local de trabalho.

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  • 28/11/2017 em 13:24
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    Infelizmente, a sistematica de promoções esta bagunçado a muito tempo, trabalhei com um oficial QCO a alguns anos atrás, e ele ficou como 1o TENENTE, por uns 8 anos ou mais.
    Acredito que para a melhoria dos processos cada Carreira, tanto a dos oficiais quanto a dos Sargentos deve haver leis para que dê segurança jurídica para todos os militares.
    Não se consegue segurança jurídica através de Portaria que somente beneficia que trabalha em Brasília.

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  • 28/11/2017 em 15:26
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    É uma vergonha vc trabalhar uma vida em prol do exercito brasileiro para no final ser deixado de lado e discriminado por aqueles que um dia foram teus subordinados. E isso que o alto comando do exercito está fazendo quebrando a ierrarquia e marginalizando 20% dos militares concursadoa que nao chegarão mais ao final de sua espectativa de carreira.

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  • 29/11/2017 em 13:16
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    Com tudo isso acontecendo, e vocês sempre se preocupam com a carreira dos Sgt do Quadro Especial.

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  • 29/11/2017 em 18:26
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    Precisamos urgentemente de uma lei de promoções de graduados e do QAO, semelhante à lei de promoções do QE.

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  • 30/11/2017 em 12:08
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    Situação difícil, um STen 91 ver o STen 92 ser promovido em sua frente e trabalham na mesma OM e na mesma Seção.
    Que situação VEXATÓRIA!
    Passar a chamar o companheiro mais moderno de senhor todos os dias, HUMILHANTE…
    E ainda somos chamados de RETARDATÁRIOS e REMANESCENTES…
    Enquanto isso os oficiais OTT (Tenentes MIOJO) viram nosso chefe em 40 dias… COMO PODE ISSO?
    Deus fará justiça!

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  • 30/11/2017 em 18:18
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    Importante ver como podemos nos beneficiar com isso

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  • 30/11/2017 em 20:33
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    Não bastasse a prática constante de irregularidades e ilegalidades na promoção ao QAO, onde a DAPROM promove quem ela quer sem mostrar os motivos, também fere a Lei de Acesso à informação, pois quando se tenta obter dados, cópias de documentos, informações e tudo o mais que se peça para que haja a tentativa da busca do direito que nos foi sonegado, a Diretoria se omit, se esquiva, presta informações parciais e em muitos casos não presta as Informaações pedidas. Sem falar do bloqueio de Acesso que todos os militares sempre tiveram aos sites oficiais. De homens honrados e trabalhadores, passamos a escória. Que a justiça faça a sua parte.

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  • 09/04/2018 em 15:16
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    lamentável, em termos chulos, MORAL DE CUECAS.
    O que se aplica a oficiais concursados não se aplica a graduados concursados?
    A hierarquia que deveria ser observada, é um instrumento de ordenamento de atribuições mas que muito é confundido no exército, em várias leis, como sendo de atribuições e regalias.

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  • 09/04/2018 em 15:19
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    HUMILHAÇÃO DE HOMENS.
    SANGRA O PEITO DE QUEM SEMPRE GRITOU PÁTRIA AMADA.

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  • 22/04/2018 em 14:50
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    Prezado Sr. Messias Dias.
    Agradeço a oportunidade pelo espaço.
    Com o devido respeito ao seu entendimento, o Exmo. Sr. General Mourão, não violou regras constitucionais ou infraconstitucionais em seu documento. Pelo contrário, ele justificou seus argumentos fundamentando-os com base legal e, com extrema lealdade, os fez por escrito.
    Em seu expediente não vejo qualquer manifestação com finalidade diversa, a não ser, colaborar com apontamentos, no mínimo, interessantes e pertinentes.
    Obrigado.

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