Mega Julgamento na Justiça Militar de SP, Oficiais Acusados de Peculato – “Empresa Fantasma” foi contratada 57 Vezes

O julgamento ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2018. A empresa teria sido contratada 57 vezes, por dispensa de licitação no 4º BIL – Segundo MPM,  tratava-se de “empresa fantasma” e material jamais entregue.

Alegações_MPM – CLIK e veja a íntegra das alegações finais do MPM de SP.

EMPRESA FANTASMA CONTRATADA 57 VEZES PELO 4º BIL

Entre os anos de 2007 a 2010, a empresa TORCMETAL, de titularidade de José Luiz Toledo Fernandes, acusado, teria sido contratada 57 vezes por dispensa de licitação, pelo 4º Batalhão de Infantaria Leve – 4º BIL. Material jamais teria sido entregue, apesar de atestado o recebimento, por todos os agentes envolvidos, do Almoxarife ao Ordenador de Despesas.

Ocorre que em Perícia, determinada pelo Ministério Público Militar – MPM, em São Paulo, constatou-se que a Sede da Empresa era uma casa humilde e não possuía qualquer tipo de material ou estoque, como também não possuia funcionários – “Empresa Fantasma”.

Pesquisa_STM – CLIK e veja a íntegra do acompanhamento processual

COMO OCORRIA O ESQUEMA NO 4º BIL  – “Da dispensa de licitação ao Pagamento”

O esquema no 4º BIL, de acordo alegações finais do MPM, envolvia os Chefes do Almoxarifado, Setores de Aquisição e Financeiro, bem como Ordenador de Despesas.

O Setor de Aquisição contratava a empresa, o Ex-Tenente João Mario Nenow Barreto, então Almoxarife, atestava o recebimento do material, o que fazia desencadear, sem fiscalização, assinaturas dos Oficiais Superiores que foram Ordenadores de Despesas e o consequente pagamento pelo Setor Financeiro.

MPM PEDIU CONDENAÇÃO APENAS DE 2 ACUSADOS DOS 10 DENUNCIADOS 

Em sede de alegações finais, o MPM pediu a condenação, apenas, do titular da empresa TORCMETAL, José Luiz Toledo Fernandes e do Ex-Tenente João Mario Nenow Barreto, então Almoxarife.

Quanto aos demais acusados o MPM entendeu, apesar da negligência no tocante ao trato com erário público, solicitar a absolvição. São eles os Oficiais Superiores que foram Ordenadores de Despesas, bem como os Tenente e Ex-Tenente que foram Chefes do Setor de Aquisição, e Setor de Pagamento, dentre outros. Todos então Denunciados.

QUAL SERÁ O PROVÁVEL DESFECHO?

Você tira as suas conclusões e exerce sua função de fiscal da sociedade

 

 

9 comentários em “Mega Julgamento na Justiça Militar de SP, Oficiais Acusados de Peculato – “Empresa Fantasma” foi contratada 57 Vezes

  • 18/01/2018 em 18:36
    Permalink

    Só o QAO acusado, e os demais? Que absurdo! Está errado, os OD e aqueles que deveriam verificar a chegada do material, também são responsáveis criminalmente.

    Resposta
  • 18/01/2018 em 22:24
    Permalink

    A reforma deste auditório custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 567.000,30 (valor da Obra R$ 378.443,70 teve mais um aditivo de 50% no valor de 188.556,30) o que nos deixa perplexos e que o Auditório já estava construído, o piso para reforma foi doado pela 2ª Região Militar, Um Sgt da CCSv, junto com uns soldados da CCSv foi buscar o piso, os ar condicionados já faziam parte antes da reforma. e os Nossos Oficiais acrescentaram algumas poltronas, que tive aniciativa de fazer um orçamento não passou de R$ 30.000,00. o que é mais engraçado e que a 2ª ICFEx é tão míope que não consegue fiscalizar os seus Chefes, isso é o retrato do Exercito Brasileiro.
    Ninguém toma providência, acho que nossos Chefes esqueceram que vivemos na era da transparência publica, (será que Algum Ministério Publico vai descobrir como gastaram nosso dinheiro? esse é o” Exercito que defende a Patria” tem o Braço Forte” e alguns Oficiais a Mão Ligeira” quem sabe o braço amigo um dia chegue. (contrato nº 013/2009)

    Resposta
  • 18/01/2018 em 22:37
    Permalink

    João Mario Nenow Barreto era na época Tenente Combatente “Temporário” de Infantaria, não QAO.

    Resposta
  • 27/01/2018 em 21:37
    Permalink

    Tem oficiais superiores envolvidos nesta sujeira, mais só colocaram o temporário como bode expiatório.

    Resposta
  • 17/02/2018 em 23:39
    Permalink

    Quando se trata de licitações o exército mostra-se uma instituição PODRE, pois em TODAS as OM existem falcatruas (principalmente com rancho e almoxarifado), fiscais administrativos e ordenadores de despesa estão envolvidos e quando a corda arrebenta é sempre do lado mais fraco, para os oficiais arrumam logo uma transferência para algum lugar onde ninguém sabe que o dito cujo é LADRÃO. E é engraçado que ICFEx nunca descobre nada…

    Resposta
  • 25/02/2018 em 19:08
    Permalink

    O PIOR QUE TODOS FORAM ABSOLVIDOS, TODOS BANDIDOS, HAVIA PROVAS O SUFICIENTE……..O QUE DIZER DOS JUÍZES QUE OS JULGARAM ?

    Resposta
  • 28/02/2018 em 07:56
    Permalink

    Há pouco tempo em uma representação efetuada no MPF –PR/MG Divinópoles, cujo objeto de investigação era a Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar-SP – Exército Brasileiro, em uma reforma de um auditório do 8ºBPE reforma que custou mais de meio milhão aos cofres públicos, obra esta construída através de outra licitação pública a menos de cinco anos da sofismada reforma, o MPF encaminhou para apuração a Procuradoria da Justiça Militar PJM/SP, este cidadão, ST Jairton Moura de Santos, que fui inquirido como testemunha, um ano após o recebimento da representação pela PJM/SP, fiquei surpreendido ao ver os próprios “objetos de persecução”, a 2ª Região Militar, inclusive uma pessoas suspeita que tinha assinado o “Termo de Recebimento Definitivo de Obra” superfaturada, encontrar-se aos derredores, outra coisa, a própria 2ª Região Militar investigando a si mesmo, tudo Comando Militar do Sudeste, tudo de casa, em suas próprias instalações, na casa dos suspeitos é apurado o ilícito, por aqueles que fazem parte do objeto de persecução e feita com muita lisura a apuração do fato. Só podemos lembrar do Ministério Público que gosta dos “Holofotes”, da “Mídia” (denotando a suspeição e falta de transparência na apuração que caberia ao MPF por não tratar-se de suspeita de crime propriamente militar, mas é delegado ao MPM apurar e este delega suspeito, sem acompanhamento através de “Inquérito Policial Militar”, Art. 7º da Lei 75/93, acompanha-los, descartando condição de impedimento e suspeição). No dia da inquirição um coronel assessorado por uma tenente advogada e escrivã, intimidando a testemunha com imponência. Isso é a miserável democracia das “periferias do mundo”! Bem falou o “Dr. Paulo Bonavides”. Faz-me lembrar também da constituição de Lassalle e “Os Fatores Reais de Poder”, contraditado na obra de Konrad Hesse “A Força Normativa da Constituição” traduzida para o português pelo honesto ilibado pouco influente o Sr. Gilmar Mendes, do STF. “Brasil Terra dos Tupiniquins” ou melhor Papagaios.

    Resposta
  • 28/02/2018 em 08:59
    Permalink

    Na caserna é quase uma doutrina colocar “Oficiais Temporários Imaturos”, “garotos sem nenhuma experiência” para assumirem funções tão importante como Chefe de Almoxarifado, O lugar onde geralmente a química acontece. O golpe nas licitações dentro do Exército não acontece no “rito” licitatório, este é perfeito, neste rito é tudo como rege a legislação em vigor.
    O golpe ocorre no ato da “entrega do produto licitado” no Almox (depósito e local de recebimento do produto), é quanto Ex: foi empenhado “300 unidades de resma de papel ofício” e só é recebido “100 unidades” mas assinado recebimento de 300 unidades”, a empresa fica devendo o valor de “200” unidades a paga da maneira que o chefe, Alta patente manda, muitas vezes em dinheiro (A irganização militar tem R$ 10.000,00 a receber (das 200 resmas “não entregue na prática, porém recebidas formalmente”), e passa uma valor EX: R$ 7.000,00 em espécie para os grandes (oficiais) que fazem o que querem com dinheiro público. (ESSA É A MAIOR BRECHA E FALHA NO SISTEMA LICITATÓRIO).
    O militar que recebe, o almoxarife, é geralmente um oficial leigo, um garoto de 19 a 21 anos de idade ,um “bode expiatório que carrega a responsabilidade de assinar o sofismado recebimento. “O oficial de carreira” raramente é posto nestas funções perigosas.
    Nesta função de “RISCO DE FRAUDE” pela submissão que o sistema impõe ao “inexperiente oficial”, sem está ainda “forjado para repelir Ordens Espúrias”, pela falta de segurança e medo de perseguição pelos emissores de tais ordens.
    O “Ministério Público Militar” deveria propor “disposição para impedir que Oficiais Temporários formados de uma forma rápida nos (Núcleos de Formação de Oficiais da Reserva) com duração de um ano, exerção tal função, os quais chegam nos quarteis ainda amedrontados com as muitas pressões recebida nos CPOR e NPOR, chegam achando que o Comandante da organização militar é um deus, e “temem contrariarem qualquer ordem espúria”. Falo com experiência de 27 anos de serviço , quem conhecer como funciona o desdobrar das licitações na caserna sabe que falo a mais pura verdade.
    Eu vejo uma aberração a condenação destes incapacitados oficiais e a “ absolvição dos ORDENADORES DE DESPESAS”, oficiais experientes e instruídos a quem cabe a orientação e responsabilidade com o erário, função bem positivada do R-29 e no Regulamento Administrativo do Exército (ERA).
    ST Jairton Moura de Santos.

    Resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.