Não é bem assim: ‘Exército tem 5 mil Generais aposentados, ao custo de 1,7 bilhão’

Lúcio Vaz
O Exército brasileiro conta hoje com um contingente de 147 generais na ativa e outros 5.290 na reserva (aposentados). São 36 generais na inatividade para cada general no serviço ativo. E ainda 11,6 mil pensionistas dependentes de 8 mil generais falecidos. A despesa com tão elevado número de generais é alta: os da ativa custam ao Exército por ano R$ 49 milhões e os aposentados, R$ 1,7 bilhão.
Essa distorção no número de oficiais ativos e inativos (bem como nos custos com folha de pagamento) ocorre porque, até a edição da medida provisória 2.215, de 2001, o militar se aposentava com remuneração correspondente ao posto imediatamente acima. O Senado nunca apreciou essa MP e, pelas regras da época, a medida provisória não caducava (perdia efeito), como ocorre nos dias úteis.
Mas, se depender do presidente eleito Jair Bolsonaro, a MP 2.215 está com os dias contados. “Precisamos colocar em votação a revogação da medida provisória 2.215 para que possamos ter um salário compatível com as nossas atribuições. Para isto, é fundamental uma lei que reconheça a importância das Forças Armadas”, afirmou ele, no dia 1º de dezembro, em cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ).
Bolsonaro informou que essa questão “tem sido muito conversada com o (futuro ministro da Fazenda) Paulo Guedes. Nós temos um orçamento diminuto, mas precisamos entender que aportes para as Forças Armadas são investimento e não despesa. O que for possível, faremos sim”.
O Comando do Exército foi questionado pelo blog sobre o acúmulo de generais na inatividade. Em nota, a assessoria do Exército informou uma das distorções provocadas pela antiga legislação: “Cabe destacar que esses números incluem os coronéis que foram transferidos para a reserva remunerada antes da promulgação da MP 2.215/2001 e se enquadravam no artigo 34 do referido diploma legal, bem como as pensionistas desses coronéis falecidos”. Na prática, coronéis foram para a inatividade com remuneração de general de Brigada.
O artigo 34 assegurou ao militar que, até 29 de dezembro de 2000, tivesse completado os requisitos para se aposentar o direito à remuneração correspondente ao grau hierárquico superior. Após essa data, o benefício foi extinto.

O alto custo das promoções
A situação é idêntica na Marinha e na Aeronáutica. Nos registros oficiais da Marinha, aparecem 119 oficiais generais (almirante de esquadra, vice-almirante, contra-almirante) na ativa e 2,5 mil inativos. O custo anual dos oficiais da ativa fica em R$ 38 milhões. No caso dos que estão na inatividade, chega a R$ 1,2 bilhão.
A Aeronáutica registra 100 oficiais generais (tenente-brigadeiro, major brigadeiro e brigadeiro) na ativa, ao custo anual de R$ 32 milhões. Os 2,8 mil oficiais generais na inatividade têm uma folha anual de R$ 973 milhões.
A diferença ainda é expressiva entre os oficiais superiores (coronel, tenente-coronel, major e capitão de mar-guerra). São 12,7 mil ativos e 52 mil inativos nos três Comandos Militares. As despesas ficam em R$ 2,8 bilhões para quem está em atividade e alcança R$ 8,5 bilhões no caso dos aposentados.
Só há equilíbrio no caso de praças graduados (suboficiais, sargentos, cabos e taifeiros). São cerca de 150 militares na ativa e outro tanto na inatividade, com custo anual aproximado de R$ 10 milhões por ano em cada categoria.

Marechais da reserva
O posto de marechal é provido somente em tempo de guerra. Mas a página oficial do Exército na internet registra 2.776 marechais inativos, sendo 82 na reforma/reserva e 2.694 como instituidores de pensão para 3.940 dependentes.
A explicação do Exército, nesse caso, é a mesma: “são generais de Exército, que, mesmo não tendo sido promovidos ao posto de marechal, estão enquadrados na MP 2.215/2001. Quanto às pensões, são pagas às esposas de marechais e de generais de Exército já falecidos e que possuem esse direito de acordo com as leis em vigor”.
Segundo o Exército, foi mantida a designação de marechal, mesmo o posto existindo apenas em situação de conflito, “simplesmente para designação da situação de alguns militares e seus pensionistas e não ocorrer duas vezes o pagamento para generais de Exército”.
A situação é a mesma na Aeronáutica, que conta com 74 marechais do ar na reserva e outros 455 que deixaram pensão para 801 dependentes. A Aeronáutica afirma que, até a edição da MP 2.215, os militares que tinham 30 anos de serviço, quando da passagem para a inatividade, recebiam remuneração calculada com base no soldo do posto acima. Nessa situação, por exemplo, os tenentes-brigadeiros, ao passarem para a inatividade, recebiam o soldo relativo ao posto acima, o de marechal do ar.
Já a Marinha registra 71 almirantes (correspondente ao posto de marechal) na reserva e 704 instituidores de pensões para 891 dependentes.

Remuneração dos militares

CONTINGENTE CUSTO (R$ bilhões)
Grupo Posto ativos inativos ativos inativos
Oficiais generais marechal, almirante e marechal-do-ar 0 6.256 0,0 1,5
Oficiais generais almirante, general e brigadeiro 366 24.779 0,1 5,7
Oficiais superiores coronel, tenente-coronel, major, capitão-de mar-guerra 12.769 51.802 2,9 8,5
Oficial intermediário capitão e capitão-tenente 8.954 22.449 1,5 2,5
Oficiais subalternos primeiro-tenente e segundo-tenente 31.502 78.063 4,5 10,7
Praças graduados suboficial, sargento, cabo e taifeiro 150.000 151.057 10,5 10,9
Demais praças soldado, marinheiro e recruta 154.404 14.033 3,5 0,2
Total 357.995 348.439 23,0 40,2

GAZETA DO POVO/montedo.com

9 comentários em “Não é bem assim: ‘Exército tem 5 mil Generais aposentados, ao custo de 1,7 bilhão’

  • 19/12/2018 em 11:39
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    É vergonhoso a quantidade de generais existentes no Brasil, esses cabras adoram uma mordomia à custa do erário público, são elitistas e colonialistas! Sugiro ao TCU fazer um cruzamento de CPF desses cabras e de seus apaniguados, constatarão a quantidade de empregos comissionados em trocas e cruzamento de favores! Está na hora da operação “lava farda”, mas nos salões de honras!

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  • 19/12/2018 em 11:42
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    Entendeu onde estão as falcatruas agora pracinha da inteligência? Quando for fazer o trabalho sujo contra seus pares, a mando de pilantras, lembre se que os maiores erros estão debaixo dos tapetes dos salões de honras! Gato!

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  • 19/12/2018 em 11:47
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    Para diminuir despesas com pessoal nas Forças Armadas deveria ser extintos Tiros de Guerra, diminuir o Número de formandos na AMAN e EsSA, aumentar o interticio das promoções de Oficiais, tirar o posto de TC, diminuir as transferências, diminuir o efetivo de recrutas incorporados por ano, e reverter esta economia em melhoria salarial! E ainda acabar com os PTTC

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    • 19/12/2018 em 14:42
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      Rapaz……o Tiro de Guerra não dá despesa alguma….pelo contrário, trás um enorme ganho para a nação em civismo e patriotismo……. vá se informar primeiro

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    • 19/12/2018 em 21:52
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      O Atirador de TG não recebe salário

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  • 19/12/2018 em 12:01
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    O Exército Americano, o Russo, Chinês, Inglês e Francês, todos juntos não tem esse Monte, monte mesmo de generais.
    Vergonha! Cabides de emprego descarado. O que um general é? É um coronel MAIS ANTIGO.
    O Brasil não aguenta tanto general, um País pacífico e não intervencionista. Só pode ser concessão de mordomias.
    Reduzam em 80% É garanto que não vai mudar a operacionalidade do EB. Se piorar, aumenta novamente.

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  • 19/12/2018 em 12:13
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    Por isso o corte nas promoçoes de sub a QAO. Pra manter a regalia destes imorais. Pior que muitos deles roubaram dinheiro publico e ainda ficam com regalias como se tivessem moral.

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  • 20/12/2018 em 16:52
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    Bando de recalcados desinformados a escrever asneiras! Verifiquem quantos desembargadores e juízes aposentados existem e quanto eles, com seus salários de marajá, “sugam” dos cofres públicos. Outra observação: esses, sim, são mordômicos! Poucos os criticam, porque eles são poderosos e “mandam prender”!!! Ademais, não vou gastar mais meu português falando também do Legislativo, que todo mundo está cansado de saber que é outro reduto de servidores públicos com remunerações “escandalosas” e mordomias incomensuráveis.
    O povo brasileiro sabe muito bem que as suas Forças Armadas são as instituições mais confiáveis, porém muito mal remuneradas!

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    • 20/12/2018 em 18:48
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      Confiáveis? porque os civis não sabem a verdade dentro da caserna! cheias de oficiais… do erário publico?
      Outra, Tratam praças como se fossem idiotas, pois não são. muitos são mais capazes que oficiais que ficam coçando e vagabundeando. só querem da ordem e muito mau assinar um documento.
      Outra….Oficiais só querem ferrar a tropa, tirar auxilio transporte de praças, cortar promoções de praças, uns idiotas, lutam contra seu próprio efetivo….e querem união?
      Generais e oficiais……choram que judiciário e legislativo ganham mais? choram porque coronel da PM do Rio ganha mais que generais do EB? ele são mais competentes……são mais espertos e mais leais a seu efetivo.
      Lutam por eles e sua tropa, coisa que oficiais incompetentes do EB não fazem.
      Oficiais são covardes….critica o judiciário e legislativo aqui…..quero ver um general meter o pau nos salários do judiciário e legislativo na mídia….. só falam em sacrifício da tropa, aumentar 5 anos……já nos prejudicaram bastante com a MP do Mal….lembram?

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