Gota d’água: Subtenente, Líder da APEB, será Promovido a Capitão, sentencia STJ

Subtenente ÁLVARO, Líder da dissolvida APEB – Associação de Praças do Exército Brasileiro, será promovido de Subtenente a Capitão, observado Recurso Especial do STJ. LEIA ABAIXO ÍNTEGRA DA DECISÃO.

DESMORALIZAÇÃO DA DAPROM, FACE AO COMETIMENTO DE ILEGALIDADES

Nos questionamos, como a Instituição de maior credibilidade do Pais, se mantem sob o cometimento de atos, supostamente ilegais, por meio de processo de promoções sem a devida publicidade, impessoalidade e, assim, a margem da Constituição Federal, ou seja, da ‘Carta Maior’ da nossa República.

Esperamos que com essa decisão, abram-se os porões das informações e venhamos a possuir processo de promoções públicos, impessoais, que estejam sob a guarida da legalidade e moralidade, uma vez que, os militares descobriram o caminho da justiça, e centenas passaram a ponderar os atos da CP-QAO, possivelmente ilícitos, no Judiciário.

Grupos de militares preteridos, nos mais diversos rincões do Brasil, uniram-se e estão cada vez mais sedimentados para lutar por seus direitos vilipendiados.

Segundo fontes, os que se  denominam, ‘GRUPO DOS PRETERIDOS’, passarão a ingressar com Ação Judicial solicitando ‘DANOS MORAIS’, dos membros da CP-QAO – Comissão de Promoções ao Quadro Auxiliar de Oficiais, por entender que esses, são os verdadeiros culpados, ao permitir benevolências e perseguições, sem a observância, da Hierarquia e Meritocracia.

LÍDER DA APEB FOI INOCENTADO  NO STF, EM 2013, DA ACUSAÇÃO DE CRIMES DE INCITAÇÃO, DESOBEDIÊNCIA E CRÍTICA INDEVIDA – LEIA ABAIXO!

“Terça-feira, 09 de abril de 2013

Encerrada ação penal contra sargento acusado de incitamento à desobediência e críticas ao Exército

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento, por unanimidade de votos, de ação penal instaurada na Justiça Militar contra o primeiro-sargento do Exército A.R.S. para apurar a suposta prática dos crimes de incitação à desobediência (artigo 155 do Código Penal Militar – CPM) e crítica indevida às Forças Armadas (artigo 166 do mesmo Código). De acordo com a denúncia, declarações do sargento, então dirigente da Associação de Praças do Exército (APEB), divulgadas na página da APEB/RN na internet e a sua participação na confecção do panfleto distribuído à população durante o desfile cívico-militar de 7 de setembro de 2005, em Natal (RN), configurariam a prática dos crimes.

No panfleto, o público que assistia ao desfile foi informado de que os jovens atendidos pelo projeto “Soldado Cidadão”, do Governo Federal, recebiam soldo inferior ao salário mínimo (R$ 168,00 contra os R$ 300,00 então vigentes), cumpriam jornada de trabalho superior à fixada pela Constituição e que, “embora tenham ingressado nas Forças Armadas motivados pela perspectiva de uma formação profissional, lhes eram propiciados apenas faxinas e serviços de escala”. A publicação afirmava que era necessário alertar a população em geral sobre a real situação dos soldados que se apresentavam naquela solenidade, para que refletissem sobre a questão.

Ao votar pelo trancamento da ação penal, o relator do Habeas Corpus (HC) 106808, ministro Gilmar Mendes, afirmou que os fatos narrados na denúncia e atribuídos ao primeiro-sargento não configuram os crimes de incitamento à desobediência, muito menos o de crítica indevida às Forças Armadas. “No que diz respeito ao delito de incitamento, as condutas narradas na denúncia não se subsumem ao tipo penal do artigo 155 do CPM porque em nenhum momento houve incitação ao descumprimento de ordem de superior hierárquico”, destacou o relator. “Assim, não há de se falar em incitação à desobediência, uma vez que o panfleto sequer se direcionava aos soldados ou individualizava um ato específico de superior hierárquico a ser desobedecido. As críticas feitas às condições dos soldados do Exército Brasileiro propunham apenas uma reflexão sobre o assunto por parte da população que assistia ao desfile”, afirmou.

O mesmo ocorreu quanto ao segundo delito, na avaliação do relator. “A meu ver, não há, no caso concreto, uma crítica a um ato específico do militar X ou Y, tampouco a uma penalidade aplicada ao soldado W ou Z. Contudo, de tal publicação não se identifica afronta à disciplina militar. Não se ignora que, nos termos do artigo 142 da Constituição, as Forças Armadas são organizadas com base na hierarquia e na disciplina. Entretanto, disciplina e desmandos não se confundem. Quem critica o autoritarismo não está a criticar a disciplina. Frise-se ainda que a liberdade de associação presta-se a satisfazer necessidades várias dos indivíduos, aparecendo na Constituição atual como básica para o Estado Democrático de Direito. Os indivíduos se associam para serem ouvidos, concretizando o ideário da democracia participativa. Uma associação que deva pedir licença para criticar situações de arbitrariedade terá sua atuação completamente esvaziada”, concluiu.

Os ministros Ricardo Lewandowski (presidente da Segunda Turma) e Celso de Mello acompanharam o voto do relator e determinaram o trancamento da ação penal em curso na 7ª Circunscrição Judiciária da Justiça Militar de Recife (PE)”.

http://www.stf.jus.br/PORTAL/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=235468

50 comentários em “Gota d’água: Subtenente, Líder da APEB, será Promovido a Capitão, sentencia STJ

  • 11/05/2018 em 09:54
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    Excelente noticia! Estou muito feliz pela grande vitoria do companheiro, pois tenho certeza que abrirá as portas para as próximas vitórias dos Preteridos ao QAO.
    Meus parabens!

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  • 11/05/2018 em 10:02
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    Tá muito fácil ingressar na justiça e ganhar, só que devemos pedir que os danos morais e perda de uma chance sejam tiradas do bolso daqueles que afrontam dolosamente o direito, art. 37, parágrafo 6°, CF/88.

    É indisculpável não seguir o ordenamento jurídico.

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  • 11/05/2018 em 10:03
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    Parabens ao Alvaro finalmente a Justiça esta abrindo os olhos e vendo os crimes e ilegalidades cometidos pelos Oficiais que se achavam donos do Exército que é dos Brasileiros e não propriedade particular deles como eles pensavam até os dias de hoje. E agora eles tendo de pagar do próprio bolso as indenizações milionárias para os Praças eles vão pensar duas vezes antes de cometer arbitrariedades

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  • 11/05/2018 em 10:03
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    Espero que seja o primeiro de muitos a conquistar essa justa promoção, que por vezes é colocada sob o tacão da arbitrariedade disfarçada de discricionalidade.

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  • 11/05/2018 em 10:30
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    Esta é uma notícia mais do que esperada por militares de igual situação perante a Justiça. Enfim, a disparidade e o desmerecimento atribuídos a eles estão caindo por terra. Todos lutamos na esfera judicial por nossas promoções. A promoção não é um favor. É, antes de tudo, um direito àqueles que fizeram jus. A falta de publicidade e direito de defesa, a não observância às leis e o favorecimento ilegal de militares não qualificados às promoções estão com os dias contados. Pura questão de tempo. Os muros já ruíram. Em seus lugares, estamos construindo pontes para nos unir e não nos separar dos ideais e do que é correto. Em breve, viveremos um processo mais justo e transparente. Parabéns ao promovido!

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  • 11/05/2018 em 10:39
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    EXCELENTE !! OS MILITARES DESCOBRIRAM QUE HÁ VIDA FORA DA CASERNA E QUE O CAMINHO É JURÍDICO E POLÍTICO !! SELVA !!! VAMOS EM FRENTE !!!

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  • 11/05/2018 em 11:29
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    Parabéns. Vemos que as brutalidades do passado como foi divulgado pela CIA, que coloca presidentes militares como assassinos; a FFAA está calada. Continua a fazer os mesmos erros de torturas e brutalidades contra seus trabalhadores. Somente Álvaro sabe e sentiu as verdadeiras angústias; ninguém poderá dimensionar e avaliar as injustiças que agora o STJ pode desfazer. A DAPROM está muito preocupada com a avalanche de processos judiciais que estão surgindo e em franca produção por advogados. Repercussão em diversas mídias sociais e muito grande. Será que a DAPROM continuará a dar prejuízos ao erário brasileiro que está de Pires na mão. Na inciativa privada estariam todos demetidos.

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  • 11/05/2018 em 12:58
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    A ilegalidade nas promoções está demorando muito para acabar, já é hora de responsabilizar pessoas e não apenas a instituição. Quando o bolso doer, os militares da Comissão de Promoção, o Chefe da DAProm, do DGP e quem mais estiver envolvido vai repensar se vale a pena deixar de promover o Subtenete A ou B porque em algum momento estes feriram o ego de seu comandante, denunciaram alguma irregularidade ou qualquer outra situação que, na visão ditatorial de alguns oficiais, justificaria tolher o direito à promoção.

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  • 11/05/2018 em 13:09
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    Parabéns ao companheiro Capitão Álvaro, pela merecida promoção! A dívida tem que ser paga, mas a conta não pode ser só da União! Pessoas descumpriram as leis e a Constituição, e com isso estão causando um prejuízo ao erário. Quem paga as contas da União somos todos nós, com nossos impostos, por isso é importante responsabilizar os agentes públicos que agiram na ilegalidade. Devemos exigir que, após receber a merecida indenização, o Ministério Público ou a própria AGU entre com ação de regresso contra o chefe da DAProm e os membros da Comissão, em nome da moralidade pública. Quando começar a doer no bolso de quem conete o ilícito, a situação vai mudar. PROMOÇÃO É DIREITO, NÃO É FAVOR!

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  • 11/05/2018 em 14:03
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    Essa comissão de Brasília é piada. Entrei no QA com 3 pontos a mais que um colega, na Ficha. Depois da comissão apareci com 3 pontos a menos e não saí promovido. Acabei pedindo a reserva. Não tive uma explicação do porque. Se houver possibilidade vou ter que ingressar na justiça também.

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    • 11/05/2018 em 14:52
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      Jorge, não espere, procure um advogado o mais rápido possível. É como diz um brocardo jurídico: “O Direito não socorre aos que dormem”.

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  • 11/05/2018 em 14:25
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    Só digo uma coisa: vale a pena judicializar! Vamos também cobrar os danos morais dessa maledeta comissão. Querem guerra vamos fazê-la! Fogo neles, digo justiça neles!

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  • 11/05/2018 em 14:34
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    Promoção não pode ser moeda de troca dos nossos comandantes para ser utilizada em compadrios e desmandos, é direito que é tirado de quem tem direito. O poder discricionário do agente termina quando começa o direito do outro e isso tem que ser respeitado.

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  • 11/05/2018 em 15:01
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    Gota d’água, não. Foi merecidíssima essa promoção. Foi graças a APEB que os praças descobriram que não eram escravos e que podiam reclamar por dignidade. Muito obrigado, Capitão. Obrigado, APEB.

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    • Messias Dias
      11/05/2018 em 16:00
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      Gota d’água para a DAProm.

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  • 11/05/2018 em 15:08
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    Nos últimos cento e poucos anos os Praças das Forças Armadas só conseguiram fazer escutar sua voz em dois momentos: no início do século XX com a Revolta da Chibata, liderada pelo herói Marinheiro João Cândido, e no início do século XXI com a APEB, representada por vários heróis anônimos. Não vamos esperar até o século XXII para nossa voz ser ouvida novamente! Vamos EXIGIR a extinção da inconstitucional e ilegal CPQAO, que só serve para colocar cabresto nos praças em final de carreira, tentando deixá-los como cordeirinhos caso desejem a tão almejada promoção a oficial. A promoção tem que vir por mérito próprio, e não por favorecimento de comandantes que se acham acima da Constituição!

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  • 11/05/2018 em 16:02
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    Mais uma justiça feita, parabéns Cap Álvaro pela coragem de enfrentar os que se acham Deuses do Exército Brasileiro, espero que essa vitória sirva de exemplo para os que estão a espera de um milagre (preteridos) e que esses também ingressem na justiça, pois quanto mais ações mais rápido acabará essa vergonha que é a CPQAO.

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  • 11/05/2018 em 16:39
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    Meu dinheirinho para o advogado já está a espera de dezembro, se for injustiçado, não vou titubear, justiça neles!

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  • 11/05/2018 em 16:43
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    CPQAO e DAProm são formada por criminosos. Temos de que processar não a união, mais os agentes que cometeram os delitos, isto é, Crimes Militares: Prevaricação e Inobservância de Leis, Legislações e Normas (Art. 319 e 324 do Código Penal Militar) e Improbidade Administrativa (Código Penal). Peçam aos juízes, em seus processos, os nomes do Oficiais Generais e Oficias Superiores que compuseram a CPQAO para eles pagarem os Danos Morais. Oficiais são bem rápidos para enquadrarem os praças quando os mesmos cometem crimes militares, mais os Oficiais cometem contra nos e nada acontece ??? ta na hora de reagir !!!!!

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  • 11/05/2018 em 16:46
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    Promoção é direito, não é conchavo, não é apadrinhamento de comandante ou privilégio de puxa-sacos!

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  • 11/05/2018 em 17:21
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    Excelente notícia os ventos estão mudando o exercito tem que aprender que não é mais admitido seus desmandos principalmente os que envolvem promoção de praça os preteridos irão brigar por seus direitos, a justiça será feita quer eles queiram ou não.

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  • 11/05/2018 em 20:31
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    Caros camaradas! Entrem na justiça, procurem advogados competentes e comprometidos.
    Quem está na reserva e na ativa. Vamos vencer!

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  • 11/05/2018 em 20:38
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    Espero que as coisas comecem a mudar, o exército tem que acatar o ordenamento jurídico vigente. Espero o nosso comandante tome providências.

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  • 11/05/2018 em 21:39
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    Bol. Jurídico nº 1/ 2018 – Promoção QAO. https://youtu.be/aNbulRKN18A CIA entregou documentos comprovam generais presidentes tratavam pessoas como pragas deveriam ser exterminadas.Não é difícil entender praças #ExércitoBrasileiro serem criminosamente são humilhados #FFAA #bolsonaro2018

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  • 12/05/2018 em 08:04
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    Álvaro sua Vitória e nossa Vitória. Somente os que lutaram ao seu lado sabe a muralha que foi implodida. A APEB surgiu forte pelos anseios e injustiças que vivemos e que vivem os militares. Aqui na Vila Militar em Deodoro RJ foi a Associação mais respeitada. Que surjam outras mais ou que consigamos fazer renascer esta que lutou pelo bom profissional ante as ilegalidades e pessonalidades de maus profissionais. A ditadura sempre existiu mas por tras das guaritas. Brasil justo. Brasil Nação. Espedito 2Sgt R1. Ex Diretor fundador da APEB/RJ.

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  • 12/05/2018 em 08:36
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    Infelizmente alguns juízes ainda não acordaram e estão sem saber que crimes são cometidos, sem medo de errar: inobservância de lei (falta de motivação) e prevaricação (deixar de cumprir a lei para dar margem à sentimentos pessoais).
    Isso por baixo; agora, outros crime podem estar sendo cometidos basta o MPF e o MPM analisarem.
    Isso parte penal. Existe ainda a parte cível improbabilidade administrativa.
    Será, pergunto, em nome de um sistema arcaico ir para a reserva respondendo processos diante de meninos (idade dos juízes frente a um general), pagando caro advogados perdendo o sono, e pagando indenizações caríssimas, sendo que a responsabilidade é pessoal é o milico não ganha bem.

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  • 12/05/2018 em 16:21
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    Parabéns ao companheiro, agora Cap Álvaro. Só você, sua família, amigos mais chegados sabem dizer pelo q passou! Toda essa luta não foi em vão. Vemos um sistema arcaico, patrimonialista, com uma aristocracia questionável e corporativista que é passada de geração a geração desde o século retrasado na carreira do cargo de “OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS” no Brasil ; e mais notadamente no Exército Brasileiro. É incrível, eu diria absurdo e inacreditável isso existir até os dias atuais. As F.A. digo os dirigentes de todas essas décadas passadas, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e a própria Sociedade Civil conviver com esse descalabro de pensar q Praça das F.A. no Brasil é cargo de função de pouca importância e por baixa escolaridade, q é ocupada para fazer qq serviço de baixa complexidade, de auxiliar de auxiliar do chefe imediato, um faz tudo sem uma atribuição específica, bastante profissional; digo isto no E.B. onde não são oferecidas tantas áreas como na Marinha e Aeronáutica, e quando muito não respeitam e literalmente jogam o militar para cobrir funções de graduação inferior ou superior até mesmo de Oficiais q exigem nível de formação de graduação superior! Como pode em pleno século 21 uma carreira q responde por quase 90% de seus integrantes nas F.A. não possuir uma Lei específica de criação, q regulamente o cargo de Praça?!?!?! Uma das maiores categorias do serviço público?!?! Como isso pode existir?!?! Algum representante do Poder Público seja do Executivo, Legislativo, Judiciário ou até um jurista, um historiador poderia me responder ?!

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    • 12/05/2018 em 19:22
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      Simplesmente inexplicável meu amigo. Descaso total com os Praças!!

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  • 12/05/2018 em 19:18
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    Parabéns ao companheiro vencedor nesta batalha de Davi contra Golias. Devemos procurar nossos direitos sempre!! Mais uma grande vitória!

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  • 12/05/2018 em 21:19
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    Já comentei aqui e em outros blogs, os donos do Exército poderiam ser mais humildes e dar uma olhada no Estatuto dos Militares de Portugal , chega de portarias e de poder discricionário; mais profissionalismo e menos apaniguados, peixes e PTTCs.

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  • 12/05/2018 em 23:39
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    O Praça das perdeu a condição especial que possuía para ingressar no oficialato pelo promoção por merecimento quando revogaram a Lei 3.222/1957, esta lei foi revogada quando entrou em vigor Decreto 84.333/1984.

    Quando foi promulgada a Constituição Federal em 1988, todos atos administrativos que regulamentam as leis não podem criar direitos e obrigações, porque isso é vedado em dos postulados fundamentais de nosso sistema jurídico: ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (CF, art. 5º, II), ficando revogados todos os dispositivos legais que atribuam ou deleguem a órgão do Poder Executivo competência assinalada pela Constituição ao Congresso Nacional pelo art 25 do ADCT, sendo que os direitos e deveres dos militares da forças armadas devem estar em lei conforme assinala o inciso X do § 3º do art 142 da CF.

    Portanto dos os direitos e deveres do militares devem estar em lei no sentido estrito, incluindo a promoção que concede direitos e deveres.

    Como os direitos e deveres devem ser previstos em Lei, no sentido estrito, e sua elaboração e aprovação é uma atribuição do congresso nacional art 25 do ADCT, em especial as materiais promoção que é uma iniciativa do Presidente da República prevista na constituição federal, portanto os DECRETO No 84.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979 e o DECRETO No 90.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1984, encontra-se REVOGADOS deste 03 DE ABRIL DE 1989, 180 dias contados da promulgação da Constituição Federal de 1988, em 08 de outubro de 1988.

    Concluindo que o praça das forças armadas para ingressarem no Oficialato devem obrigatoriamente realizar o curso específico para essa finalidade conforme preconiza o art 12 e parágrafo único LEI No 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, em obediência ao inciso do § 3° do art 12 da CF que determina que o cargo de oficial das forças armadas devem ser preenchidas por brasileiro nato, veda dessa forma a forma de provimento de cargo via promoção por merecimento, contrariando o princípio da igualdade de acesso igual a de todos praças ao oficialato.

    Logo a promoção por merecimento para ingresso no oficialato, existente atualmente é ilegal, não encontra ampara em lei no sentido estrito, uma vez que o regulamento (decreto) não pode conceder direitos ou exigir obrigações sem previsão legal, conforme exige o princípio da legalidade, impessoalidade e moralidade, do art 37 da CF, uma vez que os decretos foram revogados pela Constituição Federal.

    Constituição federal 1988

    Art. 12. São brasileiros:

    I – natos:
    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos
    VI – de oficial das Forças Armadas

    Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:
    X – criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, observado o que estabelece o art. 84, VI, b;

    Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.

    § 1º São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:
    a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração;
    f) militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva.

    Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
    § 3º Os membros das Forças Armadas são denominados militares, aplicando-se-lhes, além das que vierem a ser fixadas em lei, as seguintes disposições:
    X – a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade, a estabilidade e outras condições de transferência do militar para a inatividade, os direitos, os deveres, a remuneração, as prerrogativas e outras situações especiais dos militares, consideradas as peculiaridades de suas atividades, inclusive aquelas cumpridas por força de compromissos internacionais e de guerra.

    Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

    Art. 25. Ficam revogados, a partir de cento e oitenta dias da promulgação da Constituição, sujeito este prazo a prorrogação por lei, todos os dispositivos legais que atribuam ou deleguem a órgão do Poder Executivo competência assinalada pela Constituição ao Congresso Nacional, especialmente no que tange a:
            I –  ação normativa;

    LEI No 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972.~
    Art 1º Esta Lei estabelece os critérios e as condições que asseguram aos oficiais da ativa das Forças Armadas – militares de carreira – o acesso na hierarquia militar, mediante promoções, de forma seletiva, gradual e sucessiva.
    Art 12. O ingresso na carreira de oficial e feito nos postos iniciais, assim considerados na legislação específica de cada Corpo, Quadro, Arma ou Serviço, satisfeitas as exigências legais.

    Parágrafo único. A ordem hierárquica de colocação dos oficiais nos postos iniciais resulta da ordem de classificação em curso, concurso ou estágio.

    LEI No 6.391, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1976.

    Art. 2º O Pessoal Militar compõe-se de:
    I – Pessoal da Ativa
    a) Oficiais
    7. Oficiais Auxiliares, constituindo os Quadros de:
    – Administração;
    – Especialistas.

    Art. 7º A organização e a composição das Armas e dos Quadros, de que trata o artigo 2º, bem como as condições de ingresso nos mesmos ou transferência de Arma ou Quadro serão reguladas pelo Poder Executivo respeitados os limites previstos na Lei de Efetivos do Exército em tempo de paz.

    Art. 14. Ficam consideradas revogadas as Leis nºs 3.222, de 21 de julho de 1957; 5.176, de 1 de dezembro de 1966, e 6.010, de 26 de dezembro de 1973, a partir da data da publicação do ato do Poder Executivo que regulamentar os Quadros de Oficiais Auxiliares, incluindo as promoções nesses quadros.

    DECRETO No 84.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979.

    Cria o Quadro Auxiliar de Oficial (QAO), extingue os Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficiais Especialistas (QOE), e dá outras providências.
    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 81, item III da Constituição e de acordo com o nº 7, letra a), item I, do Art 2º, Art. 10 da Lei nº 6.391, de 09 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o Pessoal do Ministério do Exército,

    DECRETA:
    Art. 1º – Fica criado o Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO), constituído por oficiais do Quadro de Oficiais de Administração (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), destinados a ocupar cargos e exercer funções de natureza complementar.
    Parágrafo Único – Ficam extintos os atuais Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficiais Especialistas (QOE).

    DECRETO No 90.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1984.

    Regulamenta o ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências (RIPQAO)

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e de acordo com os artigos 7º e 10 da Lei nº 6.391, de 09 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o Pessoal do Ministério do Exército, e § 1º do artigo 2º do Decreto nº 84.333, de 20 de dezembro de 1979, que cria o Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO),
    DECRETA:
    CAPÍTULO I
    Das disposições gerais
    Art. 1º – Este Decreto estabelece os critérios e as condições que asseguram aos Subtenentes da Ativa do Exército o ingresse no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) criado pelo Decreto nº 84.333, de 20 de dezembro de 1979 e, aos Oficiais já pertencentes ao QAO, o acesso na hierarquia militar, mediante promoções, de forma seletiva, gradual e sucessiva.

    A Constituição Federal prevê a edição de regulamentos apenas e tão somente como garantia a fiel execução da lei. Desta forma, o regulamento destina-se apenas a esclarecer os dispositivos legalmente previstos, através de normas complementares à lei, garantindo, assim, a sua fiel execução. Isso porque a lei deve estabelecer regras gerais, não podendo prever todas as situações que por ela serão abrangidas. Destarte, a lei não prevê os pormenores nem especifica sua forma de aplicação, tarefa esta deixada a encargo do regulamento.

    Importa salientar que o princípio da legalidade impõe a obrigatoriedade de lei para criar, extinguir ou modificar um direito, inexistindo, desta forma, a figura do regulamento autônomo em nosso ordenamento jurídico. Daí que, consoante assevera Celso Antônio Bandeira de Mello, “[…] em nosso sistema, de direito, a função do regulamento é muito modesta”. [13

    Não sendo lei em sentido formal, não pode o regulamento criar direito novo, em obediência ao inciso II do art. 5º, da Constituição Federal, que estabelece que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Assim, o princípio da legalidade impede que o administrador imponha qualquer restrição ou obrigação senão em virtude de lei, considerando que esta reflete a expressão da vontade geral.

    Resposta
  • 13/05/2018 em 11:56
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    Chegou a hora dessa maldita CP-QAO pagar por seu erros, peçam na justiça a reparação dos danos causados por seus membros. o EB tá formando um Exercito interno de inimigos (ST Preteridos). São militares antigos e com funções “chaves” nos QUARTÉIS. O EB tá simplesmente colocando de lado o seu maior bem que é o seu profissional antigo. Isso é perigoso para os pilares da Instituição HIERARQUIA E DISCIPLINA. Pensem bem, ainda a tempo de fazer a reparação. CP-QAO está afundando a imagem do EXÉRCITO. O maior numero de processos esta em cima dessa Comissão. Será se o debitado Gen VILAS BOAS não ten conhecimento dessa barbaridade praticada no âmbito da Força, será ele (Gen Vilas Boas) mais um lula que não sabia de nada. Concerteza e um conivente com a situação, se não é, tome uma atitude de COMANDANTE que venha observar e cumprir os preceitos de Lei (MOTIVAÇÃO, PUBLICIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, TRANSPARÊNCIA, PROPORCIONALIDADE X RAZOABILIDADE, etc)

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    • 13/05/2018 em 17:09
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      Não apele para compreensão deles (Oficias da CPQAO e DAProm) eles são soberbos e prepotentes. se acham deuses. acham que quando morrer vão cheirar a rosas. O Gen Villas Boas já sabe da situação, mais é um omisso. Messias Dias entre outros já enviou carta ao mesmo falando sobre a situação.

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  • 14/05/2018 em 17:10
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    Temos que denunciar ao MP a patifaria da distribuição de medalhas a peixes e puxa-sacos de generais. Na minha OM o puxa-saco do subtenente que trabalha com o subdiretor, em um ano ganhou duas medalhas: a do legendário e a do pacificador. Aí eu pergunto: quantos colegas esse cara vai ultrapassar no QA? qual o relevante serviço que ele prestou ao exército? que eu saiba, nada mais que a sua obrigação. Sem dúvidas esse tipo de expediente é criminoso e tem que acabar porque fere a lisura da concorrência. Vamos denunciar e exigir que o MP faça uma devassa ou auditoria nas medalhas dos que estão no QA e acabar com essa concorrência desleal.

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  • 15/05/2018 em 00:00
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    Parabéns ao Alvaro que há muito tempo persegue na justiça essa tão almejada e justa promoção. Esperamos atitudes positivas e justas de nossos chefes militares, especialmente do nosso Cmt atual, General Eduardo VillasBoas, pois aprendemos desde cedo quando entramos na caserna que existem dois pilares que não podem ser quebrados, a Hierarquia e a disciplina, mas infelizmente é o que tem acontecido, subtenentes mais modernos ultrapassando subtenentes mais antigos e descumprindo várias leis que tratam da publicidade, da transparência e motivação, e uma dessas Leis que tem sido ultrajada e que trata do assunto é a Lei nº 9.784/99. A Comissão de Promoção ao QAO descumpre essa Lei, por exemplo pois não dá a devida publicidade e motivação aos critérios utilizados para pontuar cada subtenente constante do QAM, e com isso perpetua que se quebre a hierarquia, pois subtenentes de até 5 turmas mais modernas ultrapassam os antigos. Esperamos que o EB reconheça essas irregularidades e corrija extinguindo essa Comissão de Promoção, e promova os subtenentes que tenham méritos dentro de cada turma, que foram ultrapassados por subtenentes de turmas mais modernas.

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  • 15/05/2018 em 16:28
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    O meu maior sonho e saber aonde essa famigerada CP-QAO pontua, quais são os componentes da vida militar que ela avalia e quantos pontos ela atribui para cada item pra chegar nesses 49 pontos, quem obtiver esses 49 pontos e certamente promovido, independente de qualquer coisa. Aonde tá transparência, a motivação, publicidade, etc. Uma Instituição de maior credibilidade do País não pode e não deve agir dessa forma, é lamentável que o nosso Exército permita que isso aconteça. Os ST preteridos estão sendo tratados como verdadeiros marginais pelo o EB de Caxias. deram sua vida pela Força e recebem desprezo, e muito triste terminar a carreira assim. não tem outra forma se não se socorrer no judiciário. O inimigo e interno e covarde. justiça neles!!!

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  • 16/05/2018 em 10:32
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    Submeter-se à subserviência para ser promovido é de uma imoralidade sem tamanho. Vejo muita gente aqui criticando a DAPROM e a CPQAO, mas não vejo críticas aos colegas subtenentes que se submetem a serem subservientes e que aceitam as benesses oferecidas pela pura falta de hombridade.

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    • 17/05/2018 em 01:38
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      São culpados também os subtenentes capachos e também os oficiais que os defendem e ligam para DAProm pedindo por eles…..maculando o processo por merecimento. Isso não redimi a DAProm e a CPQAO por não obedecerem as legislações e leis.

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      • 17/05/2018 em 11:04
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        Enquanto isso a DAPROM se prepara para chamar a próxima turma: cabeça de 1993, pronta!

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  • 16/05/2018 em 17:17
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    Medalhas sem mérito = pontuação artificial no QA = fraude; MP neles.

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  • 17/05/2018 em 13:37
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    Os oficiais bajulados só existem porque existem os subtenentes capachos, é um mutualismo sem-vergonha e imoral . Pior de tudo é a DAPROM e a CPQAO que deixam influenciar e contaminar o processo de promoção.

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  • 17/05/2018 em 17:40
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    Tem um colega meu que ganhou uma medalha Sgt Max Wolf sem pedir simplesmente apareceu no sicapex dele. Aí eu pergunto, quantos colegas ele passou para trás com essa “ajudinha”? Isso tem acabar, pois compromete muito a lisura do processo.

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    • 18/05/2018 em 18:41
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      Max Wolf não é indicação.
      Os subtenentes e 1o sargentos são ordenados de acordo com a pontuação da FVM e o conceito.
      Feito isso, a medalha é distribuída aos militares ao longo do ano até chegar na quantidade prevista.

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  • 17/05/2018 em 19:22
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    Só patifaria nessa comissão, cadê a lisura? cadê a moralidade? cadê meritocracia? cadê a transparência? cadê o comandante do EB?

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  • 18/05/2018 em 21:03
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    Saiu hoje no BE as famigeradas vagas para 1° de jun 18. Mais uma vez decepcionante, triste e frustrante para quem se achava que estaria dentro do número de vagas conforme o QA passado, porque diminuíram as vagas. Depois de 6 QAs acreditei que dessa vez estaria dentro, sqn, fiquei fora por 2 colocações. Já tinha comprado uniforme e por isso é muito FRUSTRANTE. Mais uma vez minha moral levou um tapa dessa merda de instituição.

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  • 18/05/2018 em 23:04
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    QAO SAÚDE SÓ 12 VAGAS. UMA VERGONHA!

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  • 19/05/2018 em 16:04
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    CAV SÓ 30 VAGAS, PALHA ASSADA, KNALHAS!

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