Justiça investiga o não funcionamento de edifício garagem do HCE

A auspiciosa inauguração, ocorrida em 18 de abril de 2017, foi divulgada na mídia castrense do HCE, do Comando da 1ª RM e no Noticiário do Exército, como grande benefício para os usuários, que de fato será.

Mas, segundo Ação Popular, a obra estava sem condições de atender aos fins a que se destinava e estava impossibilitada de entrar em funcionamento, estando sem uso decorridos, pasme, mais de 570 dias da data de inauguração.

Quem são os Usuários prejudicados? Público Externo ao HCE, constituído por Oficiais e Praças, que, às vezes, em altas horas, necessitam dirigir-se ao Hospital, sendo obrigados a estacionar nas ruas adjacentes, que são perigosas durante o dia e principalmente à noite.

Consta que foram gastos da ordem de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais). Entendido não haver resultado prático, foi ajuizada uma Ação Popular em 30 de julho de 2017 que está no Sistema e-proc da Justiça Federal do TRF2, com o Número 5014797-91.2018.4.02.5101, para apurar porque a obra não tem condições de utilização.

Do Despacho da Juíza da Ação Popular, há a síntese do que ocorreu e o prejuízo para os Oficiais e Praças:

“Como causa de pedir, aduz que havia um pátio de estacionamento para visitantes no Hospital Central do Exército, com acesso pelo portão à Rua Francisco Manuel, com aproximadamente 3500 m2 de área; que, a fim de aumentar a quantidade de vagas, foi projetado e construído um Edifício Garagem, por meio da Concorrência 08/2013 promovida pela Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO/1); que, em 18 de abril de 2017, foi inaugurado com cerimônia oficial o Edifício Garagem do HCE com 430 vagas e heliponto na cobertura, conforme matérias publicadas em sites oficiais castrenses; que a inauguração, no entanto, ocorreu com a obra inacabada, sem condições de atender aos fins a que se destinava, estando sem uso até a presente data; que a inauguração precoce de obra inacabada teve como objetivo a promoção pessoal do então Comandante da 1ª Região Militar General Laerte, do Ex-Diretor do HCE General Falcão e do Ex-Chefe da Comissão Regional de Obras/1 Cel Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior que, afrontando o pundonor militar, promoveram uma farsa contra o interesse público, o que vai contra a demanda da sociedade por maior transparência, melhoria nos serviços públicos e o melhor emprego do gasto público; que pelo menos 60 Militares da Ativa deixaram de cumprir seu expediente para participar da cerimônia; que os usuários que se deslocam em veículos próprios para o HCE não contam com um local seguro para estacionar, principalmente no período noturno, em área de risco de assaltos, portanto, foi desrespeitada a dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.”

A fase atual da Ação Popular é o prosseguimento da Intimação de todos os Réus para apresentarem suas Contestações.

O Blog coloca-se à disposição do Comando do Exército Brasileiro para publicar as razões porque, supostamente, o Edifício Garagem continua interditado e quais as providências que estão sendo tomadas para sanar os problemas que impedem a utilização, sacrificando os Oficiais e Praças, obrigados a estacionar seus veículos em ruas sujeitas a assaltos e outros riscos.

Seguem imagens da inauguração, divulgadas Pelo CComSEx, Cmdo da 1ª RM e HCE:

 

21 comentários em “Justiça investiga o não funcionamento de edifício garagem do HCE

  • 25/11/2018 em 15:52
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    O Edifico garagem começou a funcionar a pouco tempo por causa desta ação popular (fui e só liberaram 60 vagas). Antes disso só autoridades entravam para estacionar. É um escarnio com o publico alvo que estaciona nas ruas próximas com risco de serem assaltados, levar multas e pagando flanelinhas. Com certeza mais uma obras destas super faturadas em que alguns oficiais levaram algum $.

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  • 25/11/2018 em 16:31
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    Treze milhões em um edifício pequeno daqueles ??? sério ??? alguém tem de fiscalizar os gastos desta obra…….ta muito estranho.

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  • 25/11/2018 em 16:34
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    Os Oficiais Generais não tem preocupação alguma com esse Edifício Garagem porque possuem Estacionamento próprio coberto ao lado da Direção do HCE.Ou seja, se o Edifício Garagem nunca for colocado em uso, quem continuará ser prejudicado sãos os Oficiais e Praças. Gastaram R$ 13.000.000,00 para nada até agora? Todos descontam para o FUSEX, Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros.( George Orwell- Revolução dos Bichos)
    Aos que tiveram o prazer de ler a obra A Revolução dos Bichos, de George Orwell, essa frase resume toda a história que o livro aborda de maneira sutil, simples e detalhista. Entre outros exemplos, são as vezes grandes atitudes ou por ora pequenas que resultam numa única verdade: nem sempre todos tem o mesmo direito. As diferenças de tratamento são inconstitucionais e imorais e afrontam o Art 5o da Constituição. Diferenças de hierarquia em situações que nada tem a ver com a atividade militar, não devem ser motivo para que haja diferença de direito. São todos membros de uma Instituição, descontam para o FUSEX e todos devem ser tratados de maneira homogênea para que todos se sintam respeitados e valorizados pelo Exército.
    Se o Edifício está interditado. então o Militar que não for da Ativa, seja Sd ou Gen Exército, que estacione nas Ruas. Porque 430 vagas estão indisponíveis?

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  • 25/11/2018 em 18:01
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    Ordenador de Despesas do HCE sambando na cara dos usuários.
    Quem sabe o MPF não ache a partir daí coisas maiores??????
    A hora é essa MPF!!!!
    Ah! tem que ser o MPF; MPM não!

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  • 25/11/2018 em 18:40
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    Isso não é novidade nenhuma… Infelizmente ninguém fiscaliza o que esses caras fazem… Uma boa parte desses 13 milhões está na conta de alguém… Aposto que esse edifício não aguenta lotação total… Uma vergonha.

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  • 25/11/2018 em 18:52
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    Deviam também investigar as escalas em que os sargentos de saúde deste hospital são submetidos. simplesmente desumana e degradante. Tive internado lá em julho deste. ano e vi os sargentos tirarem. 22. plantões de 12 horas. Confesso que tive medo porque ser cuidado por um profissional exaurido traz sempre riscos aos pacientes. Triste, mas parece que quem manda ali não está nem aí para resolver esta situação.

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  • 25/11/2018 em 19:56
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    E as residências compradas com financiamentos abaixo do mercado no Noroeste em Brasília, para alguns Of Gen!? As instalações da POUPEX no SMU? A concessão do espaço cedido para Feira Popular ao lado da rodoviária em Brasília? Cadê o TCU?

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  • 25/11/2018 em 22:53
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    Militar corrupto? Impossível. Militares são todos honestos. Ladrão são os políticos. Isso deve ser reportagem de algum comunista. Milico não rouba.

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    • 26/11/2018 em 21:28
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      kkkkkk……………….so o civil acredita nisto. Todas OMs que passei nos meus 28 anos de EB oficiais roubaram o erário publico, enriquecendo indevidamente, e acham que estão tirando onda…..Deus lhes dará o pago.

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  • 26/11/2018 em 19:59
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    Também acho que a grande maioria dos milico são honestos, mas como em todo lugar existe uma banda podre que só age por dinheiro!! Só nosso grande presidente Bolsonaro para dar jeito nessa banda podre e se necessário cortar na própria carne.

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  • 26/11/2018 em 20:19
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    Também acho que os milicos são em sua grande maioria honestos e dedicados, mas como em todo lugar existe a banda pode que só age por dinheiro!! Só nosso presidente Bolsonaro para combater e punir esta banda pode e se for necessária cortar na própria carne!!!

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  • 26/11/2018 em 21:30
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    Há um Sd que fica de guarda para que ninguém conheça o mistério do Elefante Branco (literalmente) do HCE. Investiram treze milhões, mas a cozinha do HCE é um lixo e pacientes internados no CTI Provisório são “comida de bactérias” porque não tem ar condicionado filtrado. Sérgio Motta morreu por infeção respiratória devido a bactéria ” Legionella pneumophyla” que causa Legionelose, que pode ser mortal. Se o Bolsonaro tivesse ficado nesse CTI teria provavelmente morrido.É isso aí, treze milhões para nada, enquanto tem paciente respirando ar contaminado. Você se preocupa com o que fazem com o dinheiro do FUSEX, exija transparência e que acabe a caixa preta de bilhões de reais. O atual Diretor de Saúde com sua equipe falsificaram documentos de controle de obras no HGerJ( comprovado pelo TCU) e estão sendo investigados por dano ao erário ( processo 011.679/2015-8) no TCU e na Justiça na Ação Popular 5024063-05.2018.4.02.5101. Um dos Réus é o atual Diretor de Saúde General Falcão. Abra o olho com o que fazem com seu desconto do FUSEX. Quer saber o que está sendo investigado? Parte da 1a Sentença:

    Para tanto alega que, em 28/05/2015, foi autuado no TCU o processo 011.679/2015-8, o qual, em 03/08/2015, foi apensado ao processo 015.845/2015, tendo sido determinada inspeção junto ao Hospital Geral do RJ. O autor salienta que no decorrer do processo foram prolatados três acórdãos: Acórdão de Relação 8651/2015 Ata 34/2015- Segunda Câmara 29/09/2015; Acórdão de Relação 9989/2016 Ata 32/2016- Segunda Câmara 06/09/2016 e Acórdão de Relação 7185/2017 – Segunda Câmara 08/08/2017.

    O demandante alega que, do Acórdão de Relação 8651/2015, extrai-se ter sido verificada a necessidade de realização de inspeção no HGeRJ, que resultou em um relatório de inspeção, datado de 20/06/2017, subscrito por três auditores do TCU, que resultou no Acórdão de Relação 7185/2017, do qual se extrai ter havido suposta utilização fraudulenta das atas de registro de preços, com possibilidade de prejuízo ao erário; que houve a verificação de que havia um empenho para rede águas pluviais, com serviços que extrapolavam as necessidades do hospital, tendo os gestores confessado aos auditores que não teria sido executado nenhuma tubulação de concreto, com a necessidade de serviços emergenciais de engenharia elétrica. Destaca, ainda que a ART do Engenheiro Civil da AXG não pode legalmente ser certificada, não tendo o TCU ficado convencido de que os serviços foram executados. O autor prossegue em sua inicial narrando, com base no relatório do TCU, uma série de supostas irregularidades. Com base no site do CREA, destaca o malefício da adesão sem critério às atas de registros de preços, que possibilitam “química”, ou seja, a ata de SRP que foi empenhada, no HGERJ, foi um “cheque em branco” para o Diretor utilizar, à margem da Lei 8666/93, e pagar sem prestar contas do que foi realmente executado, o que dá margem também para fraudes, como afirmou o TCU no Relatório de Inspeção; que, assim, os R$ 302.778,00 pagos para a AXG contemplaram, além da ilegalidade de realizar serviços com empresa não habilitada, dúvida se os serviços foram realmente executados e há mais um detalhe, a “química” pode substituir preços “inexequíveis” para o detentor da Ata de SRP, por preços exequíveis.

    O demandante prossegue afirmando que um empresa desqualificada tecnicamente foi beneficada com desvio de finalidade; que a empresa atendeu requisitos de habilitação técnica para determinados serviços e foi dispensada de requisitos essenciais para os serviços que realmente executou. Destaca, ainda, com base no Relatório de Inspeção do TCU, que, nos serviços de telhados, pode ter ocorrido duplicidade de pagamentos para as empresas AXG e PSI WORD STAR, tendo a equipe de auditores constado falsificação de documentos de controle de obras para comprovar que os serviços foram executados em períodos diferentes.

    O demandante destaca, assim, que, com base no relatório de inspeção do TCU, verifica-se poder ter ocorrido dano ao erário nos contratos firmados sob a Direção no Hospital Geral do Rio de Janeiro do então Diretor e Ordenador de Despesas Alexandre Falcão Corrêa, tendo ocorrido gravíssimas irregularidades e, ainda, falsificação de documentos de controle de obras, para mascarar possível pagamento em duplicidade pelos mesmos serviços.

    Salienta que a transparência na utilização dos recursos públicos é fundamental, sendo imprescindível o ressarcimento ao erário, caso comprovado, por meio das perícias requeridas pelo Centro de Controle Interno do Exército.

    A inicial veio instruída por certidão de quitação eleitoral do autor, identidade, conta de luz, procuração, identidade civil e da OAB da patrona e pelo relatório de inspeção do TCU.

    É o relatório.

    Julgamento convertido em diligência.

    A ação popular, regulamentada pela Lei nº 4.717/1965, assegura a qualquer cidadão o direito de pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista, de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos.

    Assim, não há dúvida que, em que havendo prática de atos lesivos junto ao Hospital Geral do Exército do Rio de Janeiro, há a possibilidade do ajuizamento de uma ação popular pelo cidadão interessado.

    Dentro desse contexto, determino a citação dos réus, bem como a intimação do MPF, nos termos da alínea “a”, do inc. I, do art. 7, da L. 4.717/1965.E, com base na alínea “b” do inc. I, do art. 7º, da L. 4.717/1965, à União para que junte aos autos, em trinta dias, as perícias produzidas pela Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar requisitadas pelo Centro de Controle Interno do Exército, em obras no Hospital Geral do Rio de Janeiro, para verificação da lesividade presumida pelo TCU no Relatório de Inspeção.

    Está vendo, podem ter garfado trezentos mil do FUSEX sem ter executado nada.

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  • 26/11/2018 em 22:55
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    O CTI provisório aí mencionado já faz 07 anos.

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  • 27/11/2018 em 08:57
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    O CTI provisório entrou em funcionamento em junho de 2014 bem como da Unidade Coronariana. Em novembro de 2017 a CRO/1 promoveu a Concorrência 01/2017, que está sub judice desde janeiro de 2018, por superfaturamento da ordem de R$ 500.000,00 e comprovado envolvimento comercial do Major QEM Marques com a licitante vencedora Engenew, para a qual prestou serviços por meio da empresa 3A Marques, como o nome indica, de propriedade do Major Marques. Ou seja, graves irregularidades, com indício de corrupção estão fazendo com que os pacientes graves continuem em instalações provisórias. Processo na Justiça: Ação Popular 01762-52.2018.4.02.5101. Destaco que essa turma toda, inclusive o Ex-Diretor do HCE General Falcão são blindados pelo General Fernando, o Indicado para ser Min Defesa. Para enfrentar a impunidade somente o remédio heróico da Ação Popular pode trazer pelo menos luz sobre as trevas, porque o processo não fica “escondido” como no TCU, MPM e MPF. Todos podem ter acesso às peças nos sistemas de consulta processual da Justiça Federal. Há muitos militares Advogados mas não fazem uso dessa possibilidade. A Ação Popular não tem custas processuais, é de graça da 1a instância até o STF, se for preciso. Não havendo segredo de justiça, podem ser divulgadas, como é o caso desse malfadado Edifício Garagem. A divulgação gera receio e atua preventivamente. Vamos lutar para ter melhor atendimento à Saúde para Família Militar. Se depender do indicado do Bolsonaro, a impunidade continuará. Se o Bolsonaro tiver conhecimento, pode ser alterado esse quadro pérfido de militares agindo contra militares, em prol de objetivos não republicanos. Tenham um bom dia!

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  • 27/11/2018 em 12:30
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    A obra foi licitada em R$ 8.500.000,00 (oito milhões e 500 mil), digo porque solicitei ao Exército através do portal da Lei de Acesso a informação Os termos aditivos rolaram solto para beneficiar meia dúzia de Oficiais e Praças que comem pela beirada. Todos sabem a putaria que é o setor de compras e licitações dos hospitais militares. Atire a primeira pedra ao militar que durante seus trinta anos de serviço não presenciaram tretas e desvios de conduta de Oficiais e Sargentos bandidos. Encontra-se no Ministério Publico Militar um inquérito sobre essa obra e até agora nada. Enquanto os Procuradores e promotores continuarem dependendo das Forças Armadas e seus Generais para ter motoristas e pessoal para trabalhar em seus quadros, essa promiscuidade vai sempre contra os princípios morais da administração pública e da justiça. Isso sem contar que estão sempre em coquetéis dentro dos grandes Comandos Militares recebendo medalhas. Com certeza para terminar a obra vai necessitar de mais alguns milhões. É tão grande a sacanagem instalada dentro dos hospitais militares que vários militares se perpetuam nos setores como almoxarifado, setor financeiro, setor licitatório e compras, chegando ao ponto de passarem dos trinta (30) anos de serviço. Não satisfeitos, retornam para o mesmo setor como vampiros, tudo com o aval das 2ª seções e do Diretor. É fácil comprar o pessoal das 2ª seções, é só deixar eles andarem paisano, chegando a hora que quer. Dando-lhes também altos conceitos para promoção. Uma mão lavando a outra. Esperar o quê do futuro Presidente Bolsonaro, um político que há pouco tempo empregava sua esposa com salário de R$ 14.000,00 em seu gabinete. Podem até me chamar de comunista, mas não de otário. 1º Sargento Rogério – Identidade 018374543-9. Turma Ariel Pacca da Fonseca – 1988

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  • 27/11/2018 em 17:05
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    Covardia é. o que estão fazendo com os sargentos de saúde que prestam assistência de enfermagem no HCE. Eles estão tirando mais de 20 plantões por mês, em uma proporção de muitos pacientes para poucos profissionais. Uma escala desumana, cansativa e totalmente ilegal. Cadê os órgãos de fiscalização como o COREN. MPF que não fazem nada ? O usuário do HCE tem que cobrar melhores serviços e denunciar essa barbaridade de falta de gente na área de enfermagem que esta muito desvalorizada e negligenciada neste hospital. Fiquei internado na ortopedia, os sargentos de la são heróis, pois trabalham num setor que esta caindo aos pedaços numa adversidade onde lhes faltam conforto e recursos, mesmo assim ainda fazem um belo trabalho por isso que eu digo que são heróis.

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  • 27/11/2018 em 23:44
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    Aqui em Recife não é muito diferente, o edifício garagem do HMAR (Hospital Militar de Área do Recife) também foi apropriado pelo Diretor como se fosse imóvel particular, pois ele decide quem pode estacionar, e isso não inclui o usuário comum do hospital. O edifício garagem do HMAR está sendo subutilizado, pois suas centenas de vagas só beneficiam os médicos e os usuários “vips” (generais e amiguinhos). Tem sido assim há alguns anos, mas nesta semana ouvi falar que, quando o estacionamento externo lota, eles liberam o edifício garagem para os mortais. Talvez seja reflexo dessa AP contra o HCE.

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  • 28/11/2018 em 09:12
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    Nesse hospital está faltando até antibióticos.

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  • 30/11/2018 em 09:40
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    Vcs devem ser da velha guarda mesmo. esse negócio de obra já era. já acabou a muito tempo. a parada agora é comida. so comida. por isso que não tem antimbiotico nas farmacias, porque o dinheiro de remedios e medicamentos estão sendo desviados para comprar comida. so neste ano ja foram mais de 3 milhoes de reais. isso fora o dinheiro normal que ja vem todo mes automaticamente so para comprar comida que deve dar ums 2 milhoes. isso fora os mantimentos que ja vem todo mes automaticamente do desup que deve dar ums 2 milhoes tambem. é so lagosta, caviar e vinho importado….e vcs preocupados com obra…

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  • 30/11/2018 em 13:46
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    Quando fiquei internado no HCE não tinha ar condicionado funcionando e nem ventilador na enfermaria. Quanto a escalas dos sargentos de saúde parece que era 24/zero eu não via os caras de folga só os vias os sargentos com olheiras e cansados. Isso é uma vergonha, porque o profissional a exaustão põe em risco a saúde dos pacientes, cansado, pode administrar uma medicação errada. Será. que quem administra esse hospital já pensou nisso? Ali ppossível arece que tudo é improvisado. Mas vale ressaltar os dedicação dos sargentos que ali trabalham são muitos bons no que fazem. Sem eles o atendimento ali seria bem pior.

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