O que fazer ao ser Preterido (Injustiçado) nas Promoções ao QAO? – Orientações!

Aquela tristeza pela não Promoção a QAO. Questionando: Qual seria o motivo? O que fazer? A quem pedir ajuda?

UMA VIDA DEDICADA AO EXÉRCITO BRASILEIRO E VOCÊ É PRETERIDO E PASSA A SE SENTIR HUMILHADO E INJUSTIÇADO

Gostaríamos de informar que, infelizmente  o Processo de Promoções ao Ingresso ao QAO – Quadro Auxiliar de Oficiais ocorre sem a observância aos ditames legais, com evidente descumprimento dos Princípios Constitucionais, especialmente o da Legalidade e da Publicidade.

Com isso, desvios são cometidos e absolutamente todos, de algum modo, verdadeiramente não sabe como se processa às Promoções de Subtenente a QAO, no Exército Brasileiro, especialmente, no tocante a pontuação dada pela CP-QAO.

O SUBTENENTE DEVE SOLICITAR INFORMAÇÕES E REQUERER A RECONTAGEM DE PONTOS  DO QUADRO DE ACESSO E PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO PRETERIÇÃO

O Subtenente deve solicitar toda a documentação possível para tomar conhecimento do que, pode ter ocorrido para que a sua tão almejada promoção, não tenha se concretizado. De posse das informações deverá requerer a sua Promoção pela via Administrativa ou Judicial, caso se faça necessário. Sempre peça a recontagem de pontos do QA –  Quadro de Acesso e Promoção em Ressarcimento em Preterição.

Deixaremos disponível modelos de Requerimentos para que sejam solicitadas às FIProm (Ficha de Informações para Promoção) de todos os QAM (Quadro de Acesso por Merecimento); o RIP (Registro de Informações Pessoais); Certidões com detalhamento das Pontuações de cada QAM e Vistas e/ou Análise de Fichas de Avaliação. Abaixo modelos de requerimentos em word:

1 . Requerimento de Certidão de Pontuações dos QAM (CLIK)

2. Requerimento de Vistas as FIProm (CLIK)

3. Requerimento de Vistas RIP (CLIK)

4. Requerimento Vistas as Fichas de Avaliação (CLIK)

5. Requerimento de Recontagem de Pontos (CLIK)

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DETERMINA A OBRIGATORIEDADE  DE  FORNECIMENTO DE DADOS

Independente das Legislações Castrenses permitir ou negar acesso aos dados solicitados, a Lei de Acesso a Informação – Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, bem como o seu Decreto nº 7724 de 16 de maio de 2012, que Regula o acesso a informação previsto na Constituição Federal, art. 5º, inciso XXXIII, reza pela obrigatoriedade do fornecimento de dados pelos Órgãos da Administração Pública, especialmente quando se tratar de Servidor Público e não ser objeto de informações de Segurança do Estado e Defesa Nacional – Abaixo destaques da Lei de Acesso a Informação sobre o assunto:

“Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.

  • §2º Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet”.

“Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

  • §1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:
  • §2º O prazo referido no §1º poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.”

Dormientibus Nom Sucurrit IusO Direito não socorre aos que dormem”

26 comentários em “O que fazer ao ser Preterido (Injustiçado) nas Promoções ao QAO? – Orientações!

  • 18/02/2018 em 20:12
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    Senhores, quaisquer requerimento pode usar este amparo: Amparo conforme a Lei de Acesso a Informação ( Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 – Art 10 e Art 11) e Decreto 7724 de 16 de maio de 2012 – Art 2, que Regulam o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal.
    O Exército não pode negar informações, como tem feito negando as fichas de avaliação de 2014 para tras.

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  • 18/02/2018 em 20:29
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    Nenhuma portaria do EB pode negar informações, pois nenhuma portaria é superior a Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e o Decreto 7724 de 16 de maio de 2012. (Hierarquia das Leis).

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  • 18/02/2018 em 20:30
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    Nenhuma portaria do EB pode negar informações, pois nenhuma portaria é superior a Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e o Decreto 7724 de 16 de maio de 2012. (Hierarquia das Leis).

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  • 18/02/2018 em 20:34
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    Passou da hora do Exército Brasileiro respeitar as leis e seus subordinados, de valorizar tbm os praças. As leis amparam os Oficiais e as Portarias, visam afrontar a legislação que ampara o serviço público, em deterimento aos direitos dos praças. Nossos Generais se fazem de cegos aos nossos direitos. Só a justiça e o ônus dos danos causados sobre os responsáveis fará sentir o peso dos erros cometidos. Justiça neles.

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  • 18/02/2018 em 20:50
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    Após ler essa matéria, eu vos pergunto se essa postura do administrador castrense é condizente com uma administração proba, transparente e justa. Assim como fica a indagação se a autoridade se conduz, nesse processo rico em obscuridades e ilegalidades, se porta de forma leal como assim o quer o Estatuto dos Militares. A resposta a essas duas indagações não pode ser outra senão um sonoro e uníssono NÃO !!!
    Ficou claro que a disciplina, a hierarquia e a ética são institutos criados ardilosamente para colocar a praça – a qual não poderia ser chamada assim – em seu lugar de gado, de rés, de indigente.
    Ficou claro que a oficialidade ricamente engalanada com ramos de café vilipendia tais institutos. Posso afirmar seguramente que não sofreram qualquer influência das escolas francesa e americana, pois lá tal balbúrdia não impera, pois o contra oficial – e não praça – é historicamente valorizado. Eis a principal razão pela qual a França e o Estados Unidos são potências militares, enquanto o Brasil, se continuar com sua escola do jeitinho brasileiro, da lei de Gérson e da farinha pouca meu pirão primeiro, NUNCA SERÁ!!! NÁO IMPORTA O QUANTO TENTEM!!! NUNCA SERÁ!!!

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  • 18/02/2018 em 21:21
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    Excelente, agora não será por falta de informações que deixaremos exercer nosso direito de cidadão e ficar sabendo como agir quando fomos prejudicados,
    Porque no EB não é transparente os processos de promoções, a CPQAO age de forma fraudulenta dando pontos indevidos e sem motivar, faz uma lista de quem será promovido sem critério definidos nem mesmo no caso de empate nas pontuações, não cumprem prazos para solucionar questões requeridas.
    Punem sub ten de forma velada sem dar o direito do contraditório e da ampla defesa deixando várias vezes em QAM sendo ultrapassado na promoção por outros militares mais moderno quebrando a hierarquia, tendo que passar por constrangimento comprometendo o convívio social entre irmãos de armas.
    Em casos mais sérios depressões porque faltava um luz no final do túnel, esse canal é a luz que que muitos procuravam.
    Parabéns pelo trabalho e iniciativa.

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  • 18/02/2018 em 21:22
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    Já está na hora dos Praças se unirem e darem um basta na CP-QAO. Ou começam a trabalhar dentro da legalidade, com transparência e publicidade de seus atos, ou irão chover processos judiciais exigindo que a Constituição seja cumprida.

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  • 18/02/2018 em 21:23
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    Excelente esclarecimtos para quem está na situação de preterido e não sabe como agir diante dessa situação. Parabéns ao Blog do Messias.

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  • 18/02/2018 em 21:34
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    O Exército tenta nos convencer que não somos promovidos a oficial por nossa própria culpa, quando na maioria das vezes não é verdade. A instituição é revanchista, se vc contrariar a vontade de algum comandante e deixar ele magoadinho, pode ter verteza que não será promovido. O comandante fala o que quer em um canal direto com o DGP e este por sua vez não dá ciência ao “acusado” e muito menos permite que se defenda. A única coisa que o DGP faz é marcar o militar para que em todos os quadros de acesso receba pontuação da Comissão inferior ao que precisa para ser promovido, aproveitando-se da falta de transparência para manipular quem vai ou não ser promovido.

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  • 18/02/2018 em 21:39
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    Parabéns pela iniciativa, mas infelizmente apenas requerimentos não servirão de nada, o ideal é procurar um advogado e entrar com ação exigindo promoção por preterição e danos morais, além da responsabilização pessoal dos agentes públicos que cometeram o ilícito.

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    • 18/02/2018 em 22:07
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      Requerimentos servem pra obter documentações de sua pessoa. pode ter certeza que tem valia.

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  • 18/02/2018 em 22:11
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    A CP-QAO É uma farsa, promivem quem o comando quer que seja promovido dando até 48 pontos sem dar satiafação a ninguem e em completo sigilo na realidade todos os atos desta comissão são ilegais portanto nulos. Vamos pra briga!!!!

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  • 18/02/2018 em 22:25
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    Estes modelos de requerimentos anexos ao artigo serão muito uteis a muitos subtenentes.

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  • 18/02/2018 em 23:13
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    Passou da hora do Exército Brasileiro respeitar as leis e seus subordinados, de valorizar tbm os praças. As leis amparam os Oficiais e as Portarias, visam afrontar a amparamlegislação que ampara o serviço público, em deterimento aos direitos dos praças. Nossos Generais se fazem de cegos aos nossos direitos. Só a justiça e o ônus dos danos causados sobre os responsáveis fará sentir o peso dos erros cometidos. Justiça neles.

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  • 18/02/2018 em 23:36
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    Vou fazer os Requerimentos e quero todos os meus documentos dos últimos 5 anos e depois vou entrar com um Processo na justiça

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  • 19/02/2018 em 00:46
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    Eu sei o que significa isto, pq fui vítima desta quadrilha revanchista.
    Eu não concito a ninguém entrar com processo de ressarcimento em preterição, pq são quase 100% negados e é pura perda de tempo. Existem uns babacas formados em direito, que sofreram lavagem cerebral dos Cmt/Ch/Dir, na acessoria jurídica do EB, que inventam mil e uma desculpas para dizer que a administração está certa e que vc que é um fracasso. São análises ridículas, baseadas em portarias, em detrimento da lei e das provas.
    Não percam tempo em procurar a justiça e pedir até danos morais, presentes na maioria dos casos.
    A CF/88 preconiza a publicidade dos atos administrativos, coisa, contumazmente, negada dentro da CP-QAO. Esta comissão é uma afronta à Carta-Magna.

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  • 19/02/2018 em 07:32
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    Parabéns tenente Messias Dias!!!! Quem perdeu foi a instituição quando um de seus integrantes fez aquela ligação para Brasília. Quem ganhou foi o Senhor…

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  • 19/02/2018 em 07:56
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    Junto com Requerimento esta o INFO que é confeccionado pela S1, mais você adiantando para eles, adianta o despacho para DAProm.

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  • 19/02/2018 em 09:05
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    E impossivel achar que o sistema de promoçao seja correto, como o EB quer nos fazer acreditar. Se vc ganha pts de TAT, TAF, MEDALHAS, CURSOS como pode uma comissao que muda constantemente seus membros, membros esses que muitas vezes nem tem noçao do que seja uma marcha, um acampamento e que ganham conceitos sem ter tirado ate um sv. Sendo avaliados dentro de gabinetes sem fazer nenhum esforço. Vc de uma turma ser passado por tres, quatro turmas sem justificativa nenhuma e inadmissivel. Justiça e pouco pra esse sistema.

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  • 19/02/2018 em 09:31
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    Parabéns mais uma vez pela matéria. Quem está na ativa, deve lançar mãos destes documentos sim e solicitar o que é de direito para acionar judicialmente. Passando para a inatividade, será difícil, como foi para mim, conseguir tais documentos.

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  • 19/02/2018 em 22:26
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    A promoção é um provimento derivado, portanto é um direito dos militares e seus requisitos devem estar em lei, caso os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, o interessado tem que entrar no judiciário.

    Na dúvida procure um advogado e se for o caso entre no judiciário.

    “O ato normativo do Poder Executivo tem de ter apoio
    direto em lei, seja o Decreto do Presidente da República, sejam atos inferiores, como
    as portarias, resoluções e circulares. A inovação é matéria reservada à lei, pois só
    ela, como sabido, pode obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa –
    princípio da legalidade (art. 5º, II, da CF).”

    (http://www.aslegis.org.br/todas-as-edicoes-artigos/250-sustacao-de-atos-normativos-do-poder-executivo-pelo-congresso-nacional-e-seus-limites.html)

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
    I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;

    Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.

    § 1º São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:
    f) militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva.

    Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
    XXV – prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei;

    Da Constituição Federal
    Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
    V – sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa;

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  • 27/02/2018 em 00:04
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    Para quem está “marcado” para não ser promovido, a recontagem de pontos não vai resolver o problema, pois certamente a CPQAO irá “recontar” os pontos à sua maneira, sem transparência, nas sombras, como sempre fez. A comissão vai recontar de forma que o infeliz do Subtenente “marcado” continue sem a promoção.

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  • 01/03/2018 em 07:20
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    Esses modelos de requerimentos serão de muita utilidade a quem ainda não pediu cópias de documentos, justificativas e recontagem de pontos, mas a maior utilidade deles vai ser a de entrarem como provas nas ações judiciais que todos devem ajuizar, pois quem está “marcado na paleta” para não ser promovido, vai continuar STen. As respostas recebidas aos requerimentos que chegam da DAPROM, são de causar riso e ao mesmo tempo, ASCO. Sim, ASCO, são respostas evasivas, inconclusivas, convenientes e coniventes, apenas um CTRL+C e CTRL+V para todos que pedem recontagem de pontos e muitas outras coisas na tentativa de saber o motivo da não-promoção, visto que não existem motivos, visto que não existe transparência, visto que a CPQAO é uma fraude. Apenas um exemplo de resposta a quem pede recontagem de pontos: Feita a recontagem de pontos, nada há a modificar. Permanece na posição XXX. Piada de mal gosto. Isso tem que acabar, essa comissão tem que acabar. O judiciário deve entrar dentro do EB e colocar ordem nessa bagunça. Requerimentos sejam enviados ! ! ! Ações sejam ajuizadas ! ! ! Pau neles ! ! !

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  • 02/03/2018 em 22:33
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    PEDIR RECONTAGEM PRA QUE??????????? vão “recontar ” e dar a mesma pontuação. Perca de tempo.

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  • 02/03/2018 em 22:39
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    EXISTEM QUATRO TIPOS DE PROMOÇÃO PARA O QAO:

    MERECIMENTO–> o Exército diz que não mereço

    POS MORTEN –> eu não quero morrer agora (DEUZULIVE!!!!!)

    BRAVURA –>> Sou “froxo” que nem presta

    PRETERIÇÃO –>>>> Entrem com ação aqui, POR ERRO ADMINISTRATIVOPOR- ERRO ADMINISTRATIVOPOR – ERRO ADMINISTRATIVOPOR- ERRO ADMINISTRATIVOPOR ERRO -ADMINISTRATIVOPOR – ERRO ADMINISTRATIVOPOR – ERRO ADMINISTRATIVOPOR ERRO -ADMINISTRATIVOPOR – ERRO ADMINISTRATIVOPOR – ERRO ADMINISTRATIVOPOR – ERRO –
    ADMINISTRATIVO. (culpa da comissão…. do comandante que não ti conhece…. da pontuação que é injusta pra praças dos Gabinetes e da tropa….)

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