Pode? MPM quer condenação de Sargento(a) por denunciar assédio de Tenente

Nota do Editor: maus hábitos? O Tenente teria, supostamente, dito a Sargento feminino que: “o seu perfume me provoca instintos animais”. Em outra passagem, enquanto falava com uma Sargento, teria colocado as mãos dentro da calça nos órgãos genitais. Um Soldado disse que o Tenente abaixava as calças na seção para se ajeitar.

Sargento se sentiu ASSEDIADA, denunciou oficial. MP tenta condená-la por denunciação caluniosa.

Testemunhas

“… terceiro sargento narrou que quando estava de serviço foi questionada pelo oficial sobre o cheiro do seu perfume, o oficial disse que o aroma despertava nele um “instinto animal”. Depois do fato as demais militares teriam sido alertadas para não usar perfume para evitar assédio. Outra sargento narrou que ao entrar na sala do oficial “o primeiro tenente tomou uma atitude insinuante que a deixou extremamente constrangida, qual seja, colocou as mãos dentro da calça na parte da frente, ajeitando seus órgãos genitais… o cabo X declarou em depoimento que o primeiro tenente tinha por habito “abaixar as calças e se ajeitar dentro da seção…”

Recurso em Sentido Estrito

Os ministros do Superior Tribunal Militar não acataram um Recurso contra uma 3º sargento do Exército Brasileiro. A militar foi acusada de denunciação caluniosa após uma acusação de assédio sexual que teria feito contra um oficial que trabalhava na mesma organização militar.

Um inquérito policial militar foi instaurado no 16º Batalhão de Infantaria Motorizada, com sede em Natal, destinado a apurar o suposto assédio. No entanto, o MPM solicitou o arquivamento do procedimento por não encontrar indícios da conduta delitiva. Paralelamente, ofereceu denúncia contra a sargento pelo crime previsto no artigo 343.

A denúncia contra a militar foi rejeitada em primeira instância. De acordo com a magistrada, os hábitos inconvenientes do oficial subalterno em ambiente de trabalho e narrados no IPM, podem ter dado causa a uma interpretação exagerada pela sargento, o que não justifica uma denúncia contra a mesma por denunciação caluniosa.

A juíza Flávia Ximenes disse: “pode até ser que a graduada tenha dado uma dimensão maior a conduta do oficial do que realmente merecia, mas dado aos hábitos inconvenientes do oficial subalterno não surpreenderia ser mal interpretado…”

Todavia, o Ministério Público Militar apresentou Recurso em Sentido Estrito no STM, argumentando que a militar, por vontade livre e consciente, falsamente teria imputado ao oficial fatos descritos na lei penal militar como crimes sexuais – tentativa de estupro e atentado violento ao pudor – assim como violência contra inferior.

O MPM diz ainda que a sargento sabia da inocência do oficial e mesmo assim deu causa à imputação de IPM.

O recurso em sentido estrito impetrado pelo MPM já havia sido levado a julgamento perante a corte do STM, ocasião em que o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz pediu voto de vista para analisar o caso.

Na sessão realizada no dia 29 de outubro, o magistrado defendeu seu voto de vista e narrou os fatos descritos em IPM que o levaram a decidir que embora inexistam provas para incriminar o oficial, seu histórico de maus hábitos leva a concluir que a palavra da vítima tem relevância. Paralelo a isso, ressaltou que tentar imputar crime à vítima de um presumido assédio poderia impedir que outras mulheres vítimas desse tipo de crime possam denunciar seus algozes.

 “É inadmissível restringir um processo tão importante a irrelevantes contradições que não foram solucionadas nos autos pela própria natureza do crime, de difícil comprovação. Assim, não é coerente receber a denúncia contra a militar diante da evidente impossibilidade de existência do crime de denunciação caluniosa, uma vez que não foram demonstrados minimamente os elementos objetivo e subjetivo necessários para a sua consumação. Diante do exposto, voto pelo não provimento do presente Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público Militar”, frisou o ministro.

Revista Sociedade Militar

https://www.sociedademilitar.com.br/wp/2018/11/sargento-se-sentiu-assediada-denunciou-oficial-mp-quer-condena-la-por-denunciacao-caluniosa.html

8 comentários em “Pode? MPM quer condenação de Sargento(a) por denunciar assédio de Tenente

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    15/11/2018 em 11:26
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    Como sempre falo, MPM serve para absorver oficiais criminosos. Mais nós praças não podemos temer, temos que colocar a boca no trombone mesmo. Eles não podem ficar escondidos, seus crimes não podem ficar escondidos……nem que tenhamos que levar para mídia, ou para oposição……mais este sistema autoritário e arbitrário não pode persistir.

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    15/11/2018 em 13:55
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    A acusação de denunciação caluniosa faria sentido se fosse provada cabalmente a inocência do tenente. Como não foi o caso, esse tipo de denúncia só serve para intimidar as vítimas de assédio para que sintam desestimuladas a denunciar. O Ministério Público Militar é um órgão quem tem se mostrado muito pendente a seguir o lema do Exército: “braço forte” (CONTRA OS PRAÇAS) e “mão amiga” (PARA OS OFICIAIS, PRINCIPALMENTE DE ALTA PATENTE). Apesar de ser notório que os maiores desvios de verba nos quartéis sempre têm a participação de um oficial superior, raros são os casos em que eles são denunciados, apesar de exercerem cargo chave na fraude, como fiscal administrativo ou ordenador de despesas. Somente com a pressão exercida pela mídia o MPM denuncia esses oficiais.

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    15/11/2018 em 15:28
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    Olha essa juíza Claudia Ximenes, já foi da auditoria de Bagé. Ela é competente e justa. A sargento deve erguer às mãos para o céu, pois se fosse outra tinha aceitado a denúncia.
    Sobre o oficial é bem assim mesmo, deve ter acediado. Tem general, coronel, major, cabo, soldado, assediando no EB, uma vergonha.
    Tem mulher que acedia também, tem muita coisa que acontece dentro e fora dos muros dos quartéis que da uma enciclopédia.
    Digam que estou errado! Claro que tem gente séria, como em todos os ramos.

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    15/11/2018 em 18:29
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    Bizu, coloca nas mídias sociais todas as falcatruas da Justissa militar, essa presta um desserviço à nação! No caso de improbidade administrativa, todos nós sabemos que a gestão orçamentária é prerrogativa dos oficiais, mas tentam criminosamente culpar praças! Denuncie também nas faculdades de direito, OAB Nacional e cnj!

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    15/11/2018 em 21:31
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    Passando por aqui novamente para dizer que: NADA MUDARÁ!

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    15/11/2018 em 23:31
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    Vou resumir o que vai acontecer:

    1º) Ela dá continuidade ao processo, e a OM dela irá perseguí-la até nos sonhos dela. Dando (como aconteceu com um companheiro de turma) 7 ou mais FATDs por 1 semana, para desta forma puní-la e justificar um possível licenciamento por conveniência do serviço ou a bem da disciplina. A militar vai trabalhar para passar o expediente respondendo FATDs e, ainda, as missões só acumulando e os/as “companheiros(as) isolarão ela; e/ou
    2º) Ela “desiste” do processo, assume sua “culpa” e o processo é arquivado. Ela ganha uma FATD por faltar com a verdade, é punida. Mas acaba não sendo licenciada do Serviço Ativo (pelo menos, num primeiro momento). Desta forma, ela acabará sendo mal vista por todos, acarretando em seu isolamento.

    Infelizmente, o sistema é assim. O sistema serve para servir aos Oficiais e defender os mesmos. E ela que abra os olhos para aqueles(as) que dirão que são “amigosas)” dela. Como diz o Cap Nascimento – no Tropa de Elite 2 (adapatado): O sistema é foda. Muito Praça vai se foder ainda.

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    16/11/2018 em 22:55
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    É assim mesmo. Justiça militar só serve pra ferrar com praça. O STM deveria ser extinto, inclusive. São 15 ministros, sendo 10 deles generais do último posto sem nenhum preparo intelectual. Acredite se quiser, sem formação em direito possuem. Justiça militar é um lixo.

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    21/11/2018 em 11:47
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    Em uma certa OM no Planalto Central, um Cmt foi exonerado em 2012 por abusos em seu comando. Um Of Interm. foi o responsável pelo sua IPM, na qual o inocentou. O MPF mandou reabrir e refazer todo o processo devido ao descarado corporativismo.
    Senhores, quaisquer denuncias contra abusos de superiores devem ser feitas ao MPF e não ao MPM! Aprendam!!!

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