Polícia inimiga: “PC do RJ divulga que Coronel do Exército pediu munição a PM”

Nota do Editor: quem são os inimigos das Forças Armadas, na Intervenção Federal no RJ? Não é a primeira vez que a Polícia Civil do RJ busca denegrir a imagem do Exército Brasileiro – Veja a matéria do G1.

“Uma conversa entre dois oficiais, um da Polícia Militar fluminense e outro do Exército Brasileiro, chamou a atenção de agentes que apuravam dois homicídios no Morro do Fallet, favela na região central do município. Na gravação obtida pelo G1, um dos militares pede diretamente ao outro munição e uma arma, ambas de uso restrito das forças de segurança. A prática está em desacordo com o Estatuto do Desarmamento, que considera crime a cessão sem autorização.

O diálogo ocorreu no dia 9 de setembro de 2017. No início daquela noite, o capitão da Polícia Militar Ricardo Franco Nicodemos Noronha, na época comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio, recebe uma ligação do tenente-coronel Paulo Ubirajara Mendes, atual comandante do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército Brasileiro.

  • Nicodemos: Ó, coronel!
  • Mendes: Fala, moleque, tudo na paz?
  • Nicodemos: Tudo bem? Graças a Deus.
  • Mendes: Tudo ótimo, cara. Prazer falar contigo. Tudo bem?
  • Nicodemos: Sempre [risos]. O que eu posso ajudar?
  • Mendes: Não, cara. Primeiro, tu não pode ajudar p*rra nenhuma. Calma, relaxa. Primeiro, vamos relaxar. Tu ainda segue nessa tua UPP aí, rapaz? Onde é que tu anda, agora?
  • Nicodemos: Eu tô na UPP da Vila Kennedy.
  • Mendes: Agora tu tá na UPP da Vila Kennedy…
  • Mendes: Tu viu que eu te pedi um pouco de munição .40, né?!
  • Nicodemos: Isso aí é mole.
  • Mendes: Eu tenho uma pistola .40 aí. Só que, p*rra, tá um imbróglio pra conseguir munição com a CBC [Companhia Brasileira de Cartuchos], um parto, um criolo doido. Tá f*da. Demora seis meses pra tu arrumar cinquenta tiro (sic).
  • Nicodemos: É… difícil pra caramba. Eu tenho em casa sobrando.
  • Mendes: Se tu me arrumar uns 50 tirinho de .40, te agradeço.
  • Nicodemos: Eu tenho em casa sobrando. Já levo essa semana aí.

Após prometer que entregaria os 50 tiros de munição .40 (o que equivale a uma caixa de balas) que tem em casa sobrando, o capitão recebe mais um pedido do tenente-coronel. Dessa vez, o comandante do Regimento de Cavalaria quer uma Glock.

  • Mendes: Outra parada é o seguinte, Nico. Olha só. Eu andei dando uns acetileno aqui no regimento, até falei com o Evangélio, e nego andou me prometendo, entendeu?
  • Nicodemos: Uhum!
  • Mendes: Eeee, e aí eu falei pro Evangélio: ‘Pô, Evangélio, me arruma uma Glock aí, me arruma uma…’
  • Nicodemos: Isso aí, isso aí, vamos conversar pessoalmente.
  • Mendes: Melhor, melhor.
  • Nicodemos: Entendeu?!
  • Mendes: Melhor, melhor, melhor, melhor. Aí, aí a gente conversa com calma, Nico. Tá bom?
  • Nicodemos: Hum, hum, tranquilo.
  • Mendes: E aí, a gente desenvolve esse papo aí.
  • Nicodemos: Tranquilo.

Por fim, os oficiais, que na época trabalhavam a cerca de 10 km de distância um do outro, combinam um encontro. O tenente-coronel do Exército convida o capitão para uma visita ao regimento. O oficial da PM prontamente aceita e sugere: “A gente toma um café”.

  • Mendes: Moleque, então é o seguinte, dia 23 te espero aqui no regimento.
  • Nicodemos: Estarei aí sem falta. Essa semana eu do um pulo aí, eu tô com viatura, é mais fácil.
  • Mendes: É? Tá bom então.
  • Nicodemos: O senhor tá no expediente direto, no RPG?
  • Mendes: Direto. Tô sempre no regimento.
  • Nicodemos: Show de bola. Eu dô um voo essa semana aí, sem falta. A gente toma um café.
  • Mendes: Falou, moleque. Forte abraço. Fica com Deus.
  • Nicodemos: Fica com Deus.

Ilegalidades

Ao G1, o professor e jurista Luiz Flávio Gomes explicou que a cessão de munição ou entrega de armas diretamente a outra pessoa é ilegal. Gomes esclareceu que, mesmo que os envolvidos sejam militares, oficiais ou praças, o fornecimento direto de equipamentos, restritos ou não, configura crime previsto no Estatuto do Desarmamento.

“A lei quer saber com quem está a munição ou a arma. Mesmo no caso de militares. O Estado quer ter o controle [sobre o armamento]”, resumiu o jurista.

O Artigo 16 do Estatuto do Desarmamento, por exemplo, estabelece que é crime “fornecer, ceder, ainda que gratuitamente, (…) emprestar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A pena prevista para o crime é reclusão de três a seis anos, além de multa.

A solicitação do tenente-coronel de uma arma da marca americana Glock é um caso à parte. Isso porque no Brasil só podem ser comercializadas armas de fabricação nacional, das marcas Imbel ou Taurus.

As forças de segurança, no entanto, podem utilizar armamento estrangeiro caso recebam autorização expressa da Justiça. No “mercado negro”, porém, é possível obter as armas. Segundo Gomes há, no Brasil, cerca de nove milhões de armas circulando ilegalmente.

Um oficial da PM ouvido pelo G1 confirma as informações do jurista. O policial acrescentou que, além de aval da Justiça, é preciso uma autorização especial e a arma deve ser utilizada em estande de tiro, não pode ser usada para porte.

O militar explicou, ainda, que PMs não recebem munição “de sobra”, exceto se as balas foram compradas por ele. Mesmo assim, o que pode ocorrer é ele ter uma arma acautelada, que é entregue com três carregadores cheios.

Para conseguir a munição ou mesmo manter uma arma acautelada, os policiais precisam de uma autorização do Estado-Maior Geral da PM. Depois, o PM precisa ir ao Centro de Suprimento de Material da corporação (CSM), em Niterói, e retirar o armamento.

Capitão era alvo

O diálogo entre os dois oficiais surgiu durante as investigações que resultaram na prisão do major da PM Alexandre Frugoni, em outubro do ano passado, em ação da Corregedoria da PM. No mês seguinte, o major foi solto por determinação da Auditoria da Justiça Militar.

Autorizada pela Justiça, a interceptação telefônica chegou ao comandante do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda por acaso. O alvo original das escutas era, na verdade, o capitão da PM.

Como na conversa entre eles foram identificados indícios de irregularidades, o trecho foi destacado e relatado em inquérito policial-militar. Apesar da gravação, ainda não há investigação aberta sobre o caso; tanto a PM quando o Comando Militar do Leste informaram que não têm conhecimento dos diálogos.

Para falar sobre a cessão de munição e o pedido da arma, o G1 buscou o capitão e o tenente-coronel pelos números de telefone apresentados no IPM. Às 19h16 do dia 4 de julho, por telefone, a equipe de reportagem conseguiu falar com tenente-coronel sobre a conversa com o capitão da PM Nicodemos, em 2017.

Tenente-coronel Paulo Ubirajara Mendes assumiu comando da 2º Regimento de Cavalaria de Guarda em janeiro do ano passado (Foto: Reprodução site do 2º Regimento de Cavalaria Andrade Neves)Tenente-coronel Paulo Ubirajara Mendes assumiu comando da 2º Regimento de Cavalaria de Guarda em janeiro do ano passado (Foto: Reprodução site do 2º Regimento de Cavalaria Andrade Neves)

Tenente-coronel Paulo Ubirajara Mendes assumiu comando da 2º Regimento de Cavalaria de Guarda em janeiro do ano passado (Foto: Reprodução site do 2º Regimento de Cavalaria Andrade Neves)

Foi perguntando ao oficial se ele conhecia o capitão, mas Mendes respondeu que “não falaria por telefone sobre o assunto”. Questionou-se, então, se ele poderia conceder uma entrevista pessoalmente. O oficial disse que existe uma “hierarquia militar” e a ligação caiu.

Já o contato com o capitão Nicodemos foi às 20h41 do dia seguinte. Foi perguntado ao oficial se ele conhecia o tenente-coronel Paulo Ubirajara Mendes. O oficial respondeu que o nome “não era estranho”.

Em seguida, foi questionado se o capitão forneceu a Mendes munição .40 e a arma da marca Glock requisitadas pelo oficial do Exército. O capitão negou saber qualquer coisa referente aos pedidos e disse não se recordar do diálogo.

Antes de finalizar a conversa, o capitão perguntou como o repórter havia conseguido o número de celular dele. Foi informado ao oficial que a legislação garante o sigilo da fonte. Ele, então, pediu que o número não fosse repassado a outras pessoas.

Procurados, Polícia Militar e Comando Militar do Leste (CML) responderam, em nota, que desconhecem as informações obtidas pela reportagem.

G1 apurou que, após ser comandante da Vila Kennedy – comunidade escolhida para ser modelo da intervenção federal na segurança no RJ -, o capitão Nicodemos foi transferido para o 41º BPM (Irajá), onde está lotado atualmente.

O CML confirmou que o tenente-coronel Mendes é o atual comandante do 2º Regimento de Cavalaria da Guarda e informou que o oficial tem registro de colecionador de armas.

Autorização para compra de armas e munição

O Comando Militar do Leste também respondeu a questionamentos do G1 referentes a autorização para compra de armas de fogo e/ou munição.

Foi explicado pelo CML que, para adquirir os equipamentos (tanto de uso restrito ou permitido) diretamente na indústria, é preciso solicitar autorização à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC).

Tal solicitação deve ser encaminhada pela organização militar (OM) à qual a pessoa pertença à DFPC. Isso é feito pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da Região Militar de vinculação.

O CML esclareceu que as autorizações para “aquisição de armas de fogo e munição de uso permitido no comércio especializado são concedidas pelos comandantes, chefes ou diretores da organização militar de vinculação do militar”.

O texto informa, ainda, que a autorização para a aquisição de armas e munições é concedida pela Região Militar de vinculação do atirador ou colecionador.

Descontrole

Policiais ouvidos pelo G1 sob condição de anonimato garantem que o empréstimo de munição é comum entre profissionais das forças de segurança.

Segundo explicaram, a “burocracia” é muito grande para obter munição .40, por exemplo. Um deles confirma ser possível que todo o trâmite para se ter acesso aos lotes demore até seis meses, caso seja respeitado o rito estabelecido pelo Exército.

Um deles disse que, diante de tal burocracia e com a crescente violência contra policiais, os integrantes das forças que têm acesso às munições repassam aos colegas “na confiança” de que as balas serão usadas em treinamento ou para defesa.

As explicações dadas pelos agentes evidenciam o descontrole sobre a munição cedida. Outro problema apontado é que não há como rastreá-la. A bagunça já foi, inclusive, objeto de Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa fluminense, em 2011.

No relatório produzido sobre o tráfico de armas, é dito que a maior parte dos desvios de munição ocorre internamente. Uma das propostas da CPI era implementar o rastreamento de armas e munição vendidas para as polícias, o que, naturalmente, permitiria saber de onde são caso forem utilizadas para outras finalidades.

Quando foi instalado o Programa Delegacia Legal no RJ, da Secretaria de Segurança Pública, havia a previsão, junto à CBC, de desenvolver um sistema para permitir maior controle do uso de munição por cada policial em serviço. O sistema deveria ser difundido para outros estados, mas não foi colocado em prática”.

8 comentários em “Polícia inimiga: “PC do RJ divulga que Coronel do Exército pediu munição a PM”

  • 13/07/2018 em 21:34
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    Coisa de bandidos. Tem que delatar, mesmo. A PC fez o papel dela. Denunciou um crime. São esses os cidadãos de bem da intervenção “constitucional”? 😏 😏

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  • 14/07/2018 em 22:20
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    Tem mais coisas por trás dessa ação. Na minha opinião, ação especializada a fim de colocar o nome da força em xeque.

    Lembra que a meses atrás houve um operação do EB por meio dos FE em conjunto com o CORE em que 7 bandidos foram mortos em decorrência da intervenção policial é militar?

    A operação (merdou) é o EB tirou o corpo. Falou que o apoio foi apenas (logístico) é que não houve militares operando. Apenas PC do RJ.
    A PC revidou, informando que houve sim operadores do EB operando em conjunto.

    Parou pra pensar quantos policiais tomaram as dores?
    O EB não segura nada e, como militar, aprendi que a imagem da força não pode ser desmoralizada.

    Creio em duas situações.
    Uma que foi uma ação de revanche da PCRJ para mostrar que o que tanto falam das polícias existe sim no EB.
    E sabemos q existe. Tem militar bandido, oficial ladrão, viado, puta… Tem de tudo!

    E outra, é a alternativa de o áudio estar apenas no processo e alguém vazou para repercutir mal perante a intervenção. Lembrem que frizaram bem que a UPP era a modelo do exército, e sem falar que depois do caso Marielle, o controle de munição está em foco.

    Agora, não julgo o coronel, muitos fazem isso aí. E faz até pior.

    Agora tem um monte de militar que nunca subiu uma favela, que se esconde em seções e a única missão que era voluntário era o Haiti pq n tinha risco e ganhava bem.

    Operei no Rio, subi favela, dei tiro, tomei tiro.
    Na hora “H” o EB tbm virou as costas pra mim.

    Você, militar que na verdade é um servidor civil fardado. Vc tem culpa.
    “…Quem ocupa o trono tem culpa… Quem oculta o crime também.”

    Pq vcs não denunciam os militares corruptos? Os Cmts que fazem barbaridades nas SALc, SFPC, Garagens…rancho.

    Agora vem um aí no comentário a cima falar que tem que deletar.
    Coisas de bandido.
    Um desses aí deve ser mais um babão enrustido que chupa o saco do oficial pra ter conceito se sair QAO, ou se QE ter vantagens ou se temporário poder reengajar.

    O EB tem q mudar em muita coisa. E a mudança n deve vir dos oficiais somente. Tem q ser uma mudança cultural.

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  • 15/07/2018 em 12:15
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    Impressionante, o mafrudão faz propaganda dele próprio, diz que no EB tem de tudo, inclusive esses mafrudões, provavelmente, peito liso. Fala que o EB deu as costas para ele, que o outro de cima é um monte de coisa, mesmo sem conhecer o militar, pode até não ser militar. Fala que tem que denunciar e blá, blá, blá. Denuncie você. Dê nome aos bois que você conhece. É fácil, procure o seu Cmt e diga tudo que você sabe. Não dá nada. Todos no quartel vão bater palmas para você e te elogiar pelo patriotismo. Tenta, lá. Ou, como um bom mafrudão, diga pelo menos o seu nome completo e OM. Quanto a reportagem: se o EB é suficientemente amador para não saber que a PC iria revidar, é muito triste. A PC faz o que as praças morrem de medo de fazer, mostrar os podres da caverna.

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    • 17/07/2018 em 22:10
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      Peito liso. Kkkkkkkkkkkkkkkkkk.
      Culhão não se mensura por manicacas, graduação, ou estágios.

      Tem muito “peito liso” mais militar que esses que só não andam mãos cheios de brevet por que o RUE não permite mais.
      Rsrsrsrs.

      O denuncie vc é justamente onde eu queria chegar.
      Tem que haver mudanças. A força fala tanto de coletividade. Cadê ela com o “denuncie vc”.

      Os praças tem que se unir.
      É pra se denunciar não precisa chamar comandante no PC pra falar não. Existem outros meios. A força possui outras formas de se denunciar um ilícito.
      Qual Cmt de OM seja valor BTL ou Cia ou até um PEF quer problema no seu comando?

      A melhor denuncia é aquela externa.

      Essa coisa de ficar na sala de cmt, pra mim, é coisa de piruador. O verdadeiro piruão.
      Quer ficar bem na fita.

      Quer que eu ensine?
      Mídia
      MPM
      Denúncia anônima até mesmo em 5ª seção.

      Agora, não é denunciar o militar que tem empresa. (Rsrsrsrs)
      O militar que coloca um intinerario a mais no auxílio transporte.

      Tem que denunciar o que mais sangra a força. Os roubos nos cofres públicos.

      É sobre ser militar…
      … Vc tbm pode não ser.

      Um abraço fraterno.
      Aço!

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  • 15/07/2018 em 18:44
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    Chapéu de otario é marreta! Se errou, agora assuma. O TC querer uma Glock? Duvido ele souber de um praça com uma dessas e não querer enrrabar o cara.

    Pra mim, mesmo sendo “normal”, continua ilegal. E um péssimo exemplo para a sociedade.

    Puna-se exemplarmente esse oficial.

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  • 16/07/2018 em 19:37
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    Tá cheio de oficial mal exemplo no EB. Esse aí não é o único. Quero ver apurar e punir com rigor igual fazem com as praças. Vão nada, vão colocar panos quentes em cima.

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  • 16/07/2018 em 20:15
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    É impressionante como o EB protege oficial superior. Malandro é malandro, mané é Praça!
    Mais um comandante dando exemplo negativo. Esse sistema de seleção é uma piada.

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