Subtenente Gilson Gomes, candidato a Deputado Federal por Goiás – ‘Pode confiar’

PRÉ-CAMPANHA PARTICIPATIVA DO SUBTENENTE GILSON GOMES

PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL POR GOIÁS (REDE 18)

 

  1. I) QUEM É O SUBTENENTE GILSON GOMES:

Sou o Subtenente Gilson Gomes, militar da ativa do Exército Brasileiro, com mais de 33 anos de serviço, servindo atualmente na cidade de Goiânia – GO.

  1. II) FORMAÇÃO:

1) Pós-Graduação:

  1. a) Especialista em Gestão de Políticas Públicas (Faculdade de Rondônia – FARO);
  2. b) Especialista em Direito Militar (Universidade Castelo Branco – UCB).

 

2) Graduação:

  1. a) Bacharel em Direito (Universidade Federal de Goiás – UFG);
  2. b) Letras Português (Universidade Federal do Acre – UFAC – Campus Floresta);
  3. c) Ciências Contábeis (Centro Universitário Augusto Motta – UNISUAM);
  4. d) Licenciatura em Contabilidade (Faculdade do Centro Educacional de Niterói – FACEN).

III) PRÉ-CANDIDATURA:

No dia 11/05/18, fui convidado pela REDE Sustentabilidade, para ser pré-candidato a Deputado Federal por Goiás, nas eleições deste ano e aceitei mais essa missão.

Em minha trajetória como militar do Exército Brasileiro, tive a oportunidade de participar de eleições, na busca pela defesa dos direitos do cidadão.

Em 2002, fui candidato a deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro e em 2010, concorri a deputado federal pelo Estado do Acre, nessas ocasiões, lutei bravamente por um Brasil melhor e mesmo não sendo eleito, tenho a certeza de que dei a minha parcela de contribuição, na luta por uma sociedade melhor.

Agora estou servindo em Goiânia e no ano de 2017, pude realizar um sonho antigo, de concluir o curso de Bacharel em Direito, que iniciei em Cruzeiro do Sul-AC, na Universidade Federal do Acre. E foi no Estado de Goiás e na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, que pude alcançar finalmente, esse objetivo.

Dessa forma, tenho a convicção e o dever moral, de lutar pelo engrandecimento desse Estado e por esse povo, que tão bem, acolheu a mim e a minha família.

Sempre lutei por uma melhor qualidade de vida para o povo brasileiro, seja no Rio de Janeiro ou no Acre e dessa vez, no Estado de Goiás, não será diferente.

Lutarei contra toda e qualquer forma de discriminação na sociedade e defenderei integralmente, os direitos do cidadão.

  1. IV) PROPOSTAS PARA A PRÉ-CAMPANHA DO SUBTENENTE GILSON GOMES:

Durante a nossa pré-campanha participativa, estaremos recebendo as sugestões e críticas enviadas pela sociedade.  Inicialmente, apresento 18 (dezoito) propostas, para que sejam objeto de apreciação de todos.

1 PROPOSTAS PARA A SOCIEDADE:

1.1 – Combate a corrupção:

Meu compromisso no combate a corrupção será atuando na defesa de leis mais rígidas e maiores penas para esse tipo de crime, além de defender o fim do benefício que extingue a pena privativa de liberdade, conhecido como “indulto”, para os crimes de corrupção.

1.2- Educação:

Lutarei por uma educação pública e verdadeiramente de qualidade, buscando, sobretudo, a valorização dos profissionais da educação e a  ampliação da educação integral. Não vejo outra forma de transformarmos essa nossa sociedade, que é ícone mundial, em desigualdades sociais, se não for, através da educação de qualidade para todos. A educação muda o cidadão, diminui a violência e abre a possibilidade de termos um futuro melhor.

1.3- Saúde:

Lutarei por mais recursos para a saúde pública, que proporcione um melhor atendimento ao cidadão e a valorização dos servidores da saúde,  com a implementação de um plano de carreira digno. É fato de que não temos um bom atendimento de saúde na rede pública. A prova disso é que o cidadão se aperta e gasta o seu dinheiro, com muitas dificuldades, em planos de saúdes particulares, pois não acredita na saúde pública.

1.4- Transportes públicos:

  1. a) lutarei por investimentos para  a implantação do metrô e veículo leve sobre trilho – VLT, como forma de proporcionar um transporte de qualidade aos usuários;
  2. b) lutarei por investimentos para ampliar a malha ferroviária em Goiás, como forma de escoar a produção e transporte de passageiros, além de reduzir a dependência do sistema rodoviário.

1.5- Segurança pública:

Lutarei por mais investimentos na segurança pública, com a valorização dos agentes de segurança, defendendo leis mais rígidas e maiores penas para crimes cometidos contra os profissionais da segurança pública.

1.6- Mandato participativo:

Estaremos sempre recebendo propostas da sociedade, através dos contatos disponibilizados e prestarei conta das ações realizadas no mandato parlamentar, em reuniões a serem realizadas, preferencialmente, em auditórios de faculdades ou universidades.

1.7-  Maior ingresso de jovens nas Forças Armadas:

  1. a) Serviço militar voluntário para as mulheres

Defenderei o serviço militar voluntário para as mulheres, para que atuem prioritariamente,  na Administração Militar das Forças Armadas e tenham a oportunidade de ter uma nova experiência e acesso ao primeiro emprego.

  1. b) Serviço Civil Voluntário

Lutarei pela implantação do “Serviço Civil Voluntário”, que proporcione aos jovens de ambos os sexos, a possibilidade de realizar estágio de aprendizagem,  em órgãos públicos e em organizações militares das Forças Armadas. Mediante convênio entre o Ministério da Defesa, estados,  municípios, SENAC, SENAR, SENAI, SEBRAE e outras instituições da sociedade civil, para efeitos de instrução e bolsas.

1.8- Imposto especial para os combustíveis

Se queremos ter um combustível com um preço mais acessível, temos que ter em mente que isso significa cortar receitas da União e dos Estados. Sabemos que boa parte, do preço final dos combustíveis, refere-se a tributos diversos (tributos Tributos Federais – CIDE + PIS/COFINS- e tributos estaduais -ICMS).

O fato é que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios precisam reduzir suas despesas e se adaptarem a uma nova ordem de saber controlar e investir bem, os recursos públicos, obtidos através de tributação do cidadão contribuinte, que está cansado de tanto pagar e não ver o retorno de seus impostos em serviços públicos.

Dessa forma, lutarei pela redução dos preços dos combustíveis, através da criação de um “imposto específico para os combustíveis” que substitua a tributação existente hoje e que proporcione a não incidência de outro tributo.

O objetivo deste imposto é reduzir a alta carga tributária incidente nos combustíveis. Atualmente, um dos responsáveis pelo alto preço final, refere-se à GUERRA FISCAL entre os estados, onde cada um decide o seu próprio percentual de incidência nos combustíveis, através do ICMS. O rateio deste imposto ficará entre a União, Estados e Distrito Federal.

1.9- Vereador Regional:

O Brasil possuí 5.570 municípios e segundo a estimativa da população residente à data de 1º de julho de 2017, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstra que somente 310 (trezentos e dez) municípios possuem população superior a 100.000 (cem mil) habitantes e apenas 665 (seiscentos e sessenta e cinco) municípios possuem população superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes. Por outro lado, 3120 (três mil, cento e vinte) municípios possuem população superior a 10.000 (dez mil) habitantes e por sua vez, 2.450 (dois mil, quatrocentos e cinqüenta) municípios, possuem população inferior a 10.000 (dez mil) habitantes.

A despesa com a folha de pagamento das Câmaras Municipais utiliza recursos públicos, que poderiam ser utilizados em outras áreas do orçamento municipal, como por exemplo, a educação e saúde.

O fato é que se queremos discutir a redução da carga tributária imposta ao contribuinte, temos que fazer a nossa parte e entendermos que precisamos sim, cortar despesas de setores públicos, que não venham a acarretar prejuízo ao povo.

Um desses setores que entendo que possamos reduzir despesas refere-se às Câmaras Municipais de cidades com populações menores do que 50.000 (cinquenta mil) habitantes, onde se gastam recursos que poderiam se aproveitados, com políticas públicas visando uma melhor qualidade de vida ao cidadão.

Como argumento para essa proposta, cito a eleição para o Senado Federal, onde três representantes dos estados são eleitos, independente da população do estado.

Outro argumento favorável é que a divisão em Câmaras Regionais facilitará o atendimento das demandas comuns de uma mesma região, pelos estados.

Dessa forma, apresentarei proposta de emenda constitucional, que altere o artigo 29, da Constituição da República Federativa do Brasil  e crie a Câmara Regional, com todas as atribuições de uma Casa Legislativa Municipal, composta de representantes dos municípios circunvizinhos, localizados na mesma região geográfica e que possua população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

Nessa proposta, cada município elegerá três Vereadores Regionais (devidamente capacitados), segundo o princípio majoritário, com mandato de quatro anos, para comporem a Câmara Regional, que exercerá as suas funções nos municípios pertencentes a uma mesma região, fiscalizando os executivos municipais da região e legislando para uma mesma área.

 

2 PROPOSTAS PARA AS FORÇAS ARMADAS:

Essas propostas constam do meu Trabalho de Conclusão de Curso,  apresentado em 16 de dezembro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

2.1- Reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras

Lutarei por maiores investimentos para o reaparelhamento das Forças Armadas (FFAA), que priorizem quando possível, a tecnologia nacional.

2.2- Novos Colégios Militares

Defenderei a criação de novos “Colégios Militares” em cidades,  com elevado número de dependentes de  militares da ativa, inativos e pensionistas militares das FFAA, que justifique a implantação. Com percentual de vagas remanescentes,  por concurso público ou sorteio, para dependentes de reservistas das FFAA, dependentes de militares das Forcas Auxiliares e comunidade em geral.

2.3- Criação do Colégio Militar de Goiânia

Lutarei pela criação do Colégio Militar de Goiânia, em face do elevado número de dependentes de militares da ativa e inativos, além de dependentes de pensionistas militares, nos termos da proposta anterior.

2.4- Construções de “próprios nacionais residenciais – PNR”

Lutarei por recursos para a construção de novos “próprios nacionais residenciais – PNR” para os militares das FFAA, movimentados por necessidade do serviço.

2.5- Indenização de moradia

Lutarei pelo retorno da indenização de moradia, para os militares movimentados para guarnições, onde não consigam ocupar  PNR e tenham que pagar aluguel.

2.6-  Instituto de Seguridade Social das Forças Armadas

Defenderei a implantação de um regime próprio de previdência social para as FFAA, como forma de desoneração do Tesouro Nacional e, em face das especificidades da carreira militar.

Apresentarei proposta para criação do “Instituto de Seguridade Social das Forças Armadas“, que extinguirá as atuais Diretorias de Inativos e Pensionistas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e que resguarde os direitos adquiridos, além de estabelecer a consolidação de uma única legislação previdenciária militar para as três FFAA, fato que acarretará um melhor atendimento ao usuário e proporcionará:

  1. a) contribuição previdenciária justa, que mantenha um regime previdenciário autossustentável  e que garanta:
  2. I) a inatividade remunerada;
  3. II) pensão militar; e

III) benefícios por doença.

  1. b) unificação dos Fundos de Saúde das Forças Armadas: com a unificação dos três Fundos de Saúde existentes e a criação de um Fundo de Saúde das Forças Armadas, que proporcione um atendimento verdadeiramente de qualidade aos militares (e seus  dependentes) e as pensionistas militares;
  2. c) assistência social unificada e que atenda as demandas sociais da família militar;
  3. d) revisão da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, com a preservação dos benefícios previstos na redação original da lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, vigentes até o dia 29 de dezembro de 2000.

2.7- Lei de promoção e plano de carreira para as praças das Forças Armadas

Lutarei por uma lei de promoção e um plano de carreira para as praças das Forças Armadas, que é uma questão de justiça social e como forma de dar tratamento igual a oficiais e praças nas FFAA. Atualmente as promoções das praças são reguladas por Portarias e os critérios mudam constantemente.

2.8- Militares inativos prestadores de tarefa por tempo certo (PTTC)

Lutarei pela valorização dos militares inativos prestadores de tarefa por tempo certo (PTTC) – oficiais e praças que suprem a carência de pessoal especializado nas FFAA, que devem ser valorizados, por meio de um maior adicional pelos serviços prestados e terem os mesmos direitos dos militares da ativa.

A despesa com os adicionais de PTTC deverá ser custeada pelo Tesouro Nacional, em face da natureza similar ao militar da ativa e para não onerar o “Instituto de Seguridade Social das Forças Armadas.”

2.9- Escola de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário

Defenderei a criação da “Escola de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário das Forças Armadas Brasileiras”, que representará um marco na educação em direitos humanos para os militares brasileiros e sociedade civil, nos moldes de Instituições de Forças Armadas de países que já possuem esse tipo de estabelecimento de ensino.

Nota do Editor:

  • O texto acima é do próprio Candidato;
  •  O Blog está de portas abertas, aos demais candidatos militares das Forças Armadas, incluindo-se às candidatas, dependentes de militares, que reconhecidamente lutam pela valorização da caserna;
  • Mande o seu texto e imagens, para publicação.

 

7 comentários em “Subtenente Gilson Gomes, candidato a Deputado Federal por Goiás – ‘Pode confiar’

  • 04/08/2018 em 12:59
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    Caros Companheiros Praças (3º Sargento a Subtenente), precisamos eleger um companheiro de nossa classe para criação de Lei de Promoção de Praças das FFAA. Quem é de Goais vote para Deputado Federal no Subtenente Gilson.

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  • 04/08/2018 em 14:10
    Permalink

    Seja b indo Subtrn Gilson, precisamos de muitas praças no Congresso Nacional, representantes do povo comum, das Praças, Trabalhadores, Inativos e pencionistas das Praças das Forças Armadas e Forças Auxiliares, Guardas Municipais e todos os Funcionários Públicos em geral.
    Ass. SGT QE

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  • 05/08/2018 em 15:44
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    cruzes! vi somente propostas esquerdistas de aumento da burocracia estatal e gasto publico, e que ainda empurra os militares pro INSS, tambem, um filiado a REDE nao se espera outra coisa.

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  • 05/08/2018 em 23:06
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    Subtenente com 33 anos de serviço?
    Não saiu QAO?
    Filiado à REDE?
    Hum, vou pensar no seu caso.

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    • 06/08/2018 em 19:30
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      Ele é uma pessoa inferior porque não saiu QAO? você acredita na legalidade do Processo de Promoção a QAO? Na próxima vez que você postar irei pensar se perco meu tempo te respondendo. É chato responder pessoas limitadas e preconceituosas.

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      • 07/08/2018 em 18:55
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        Prezado apedeuta.
        Não se trata de preconceito; é conceito mesmo.
        Partido com viés de esquerda, simples.
        Fatalmente, a carreira política será semelhante à militar.
        A ver!

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